Saltinho/SP

Em sessão dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores aprovaram em segunda discussão, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. A LDO tem a finalidade estabelecer as metas e prioridades da Administração Pública, orientar a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), alteração da legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais. Durante a sessão, os vereadores apresentaram 11 indicações com s... Leia Mais

Após o recesso legislativo do mês de julho, nesta terça-feira (4), em sessão dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores voltaram às sessões ordinárias. Em primeira discussão, foi aprovada por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. “A LDO tem a finalidade estabelecer as metas e prioridades da Administração Pública, orientar a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), alteração da legislação tributária e estabelecer a política de aplicaç... Leia Mais

Nesta terça-feira (23), em sessão dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores aprovaram por unanimidade a abertura de um crédito suplementar de R$ 1,7 milhão. “O objetivo dessa medida é o reforço de dotações já existentes destinadas a manutenção da folha de pagamento do Executivo e manutenção do custeio, sendo serviços de pessoa física, jurídica e material de consumo, cestas básicas e auxílio alimentação por meio do ticket. Os recursos para a abertura deste crédito são proveni... Leia Mais

Nesta terça-feira (16), em sessão dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores aprovaram por sete votos favoráveis e um contrário, de Clodoaldo, o reajuste na tabela de cobrança da tarifa de água e afastamento de esgoto. O reajuste será de 7%, com base no INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado durante os últimos 12 meses, para todas as categorias (residencial, comercial e industrial) e aos serviços prestados na área de água e esgoto. As faixas iniciais de... Leia Mais

Nesta terça-feira (9), em sessão ordinária dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo que estabelece normas para o fornecimento do vale de alimentação aos servidores públicos municipais. De acordo com o PL, os funcionários que optaram pelo recebimento do benefício por meio do vale alimentação passarão a ter o valor fixado em R$ 300. Já os servidores que escolheram receber cesta básica, passarão a receber também um vale a... Leia Mais

O presidente da Câmara, Florindo, fez a abertura da audiência pública para apresentação e discussão das emendas propostas de alteração na redação da Lei Orgânica do Município. “A lei orgânica é uma espécie de constituição municipal, com regras de comportamento para a população da cidade. De nada adianta a pessoa reclamar e criticar infundadamente se não participa das decisões que norteiam nossa sociedade”, disse Florindo em seu discurso. A Lei Orgânica foi criada em 1993, revisada em 1998 e e... Leia Mais

Nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara, Florindo, vereadores, a diretoria e setor Jurídico da Casa de Leis se reuniram para debater os itens finais da revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). Foram apresentadas 32 emendas à redação, que serão discutidas junto à população interessada ao final da sessão ordinária da próxima semana, no dia 2. Caso aprovadas em audiência, as emendas serão submetidas às comissões parlamentares competentes e ao setor jurídico da Câmara. Após isso as prop... Leia Mais

Nesta terça-feira (12), em sessão ordinária dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores apresentaram 12 indicações de sugestões de melhorias ao prefeito. O presidente da Câmara, Florindo, fez uma indicação: - Que sejam tomadas as devidas providências quanto a troca da lâmpada queimada no poste existente na rua do Moinho, em frente ao número 50, no Centro. Giba Packer elaborou uma indicação: - Plantio de citronela em todos os canteiros de praças, áreas verdes e de lazer. L... Leia Mais

Nesta terça-feira (5), em sessão ordinária dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, foi aprovada, em única discussão, a moção de aplausos ao engenheiro agrônomo e Presidente da Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo, Arnaldo Antônio Bortoletto, por ter recebido o prêmio “Destaque do Cooperativismo” pela AEASP – Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo. “Essa é uma forma de agradecimento ao engenheiro Arnaldo Bortoletto por seus relevantes serviços,... Leia Mais

Nesta terça-feira (28), em sessão ordinária dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, foi aprovada, em segunda discussão, o Projeto de Lei que proíbe a colocação de vasos ou similares que contenham água sobre os jazidos do Cemitério Municipal. De acordo com a redação, a administração do cemitério deverá fixar placas ou cartazes informando a proibição. O Departamento de Obras, Serviços Públicos Urbanos, Rurais, Agricultura e Abastecimento deverá recolher todos os vasos ou similares que atu... Leia Mais

Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que proíbe a colocação de vasos ou similares que contenham água sobre os jazidos do Cemitério Municipal. A proposta visa evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue. A proposta, de autoria do vereador Cartuchera, voltará a ser discutida na próxima reunião camarária. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), os vereadores apresentaram dez indicações de sugestões de melhorias ao prefeito. Clodoaldo elaborou u... Leia Mais

Mais uma vez, ao final da sessão ordinária desta terça-feira (7), os vereadores se reuniram para discutir possíveis alterações no texto da LOM (Lei orgânica do Município). Antes disso, os parlamentares apresentaram 15 indicações de sugestões de melhorias ao prefeito e falaram ao público em plenário. Cartuchera elaborou oito indicações: - Instalação de um redutor de velocidade na rua João batista Correa, nas proximidades do número 363, no Nossa Senhora Aparecida I. - Correção do desnível ex... Leia Mais

Os vereadores de Saltinho apresentaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (31) 17 indicações e sugestões de melhorias ao prefeito. Mônica Taranto apresentou uma indicação: - Instalação de refletores no estacionamento da Creche Municipal Gelsomina Atanásio Cassano. Cartuchera elaborou sete indicações: - Aquisição de um novo veículo com as adaptações necessárias para atender a demanda de serviços diários do Departamento de Saneamento Básico e Meio Ambiente. - Que sejam realizados... Leia Mais

Os vereadores confirmaram os votos da semana passada e aprovaram em segunda e definitiva discussão o PL 4/2015, que dispõe sobre reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal do município. De acordo com a redação, a reposição será de 7,14%, referente a inflação ocorrida durante os últimos 12 meses. O índice adotado, assim como em anos anteriores, é o IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Depois de sancionada pelo prefeito... Leia Mais

Os vereadores de Saltinho iniciaram nesta terça-feira (10) a revisão da redação da LOM (Lei Orgânica do Município). A população poderá contribuir com a nova redação apresentando sugestões de alterações até o dia 10 de maio. As propostas devem ser protocoladas na secretaria geral da Câmara. Cada indicação de mudança será analisada e discutida em audiência pública. Caso aprovadas, as sugestões serão submetidas às comissões parlamentares competentes e ao setor jurídico da Câmara, quando serão el... Leia Mais