Saltinho/SP

Na sessão ordinária desta terça-feira (20), dirigida pelo vereador e presidente da Câmara, Florindo, os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, o Projeto de Lei de autoria de Clodoaldo Cestarioli, que declara feriado o dia do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro de Saltinho, o qual será comemorado em data móvel, sempre na segunda sexta-feira após a festa de Corpus Christi. Durante a discussão da propositura, Clodoaldo apresentou seus argumentos: “para a comunidade católica... Leia Mais

Em sessão dirigida pelo vereador e presidente da Câmara, Florindo, os vereadores aprovaram, por unanimidade, 33 Projetos de Emendas à Lei Orgânica, 32 delas elaboradas pelo Legislativo. Esta foi a segunda e definitiva discussão. “A Lei Orgânica é uma espécie de constituição municipal, com regras de comportamento para a população da cidade. Nossa Lei Orgânica foi criada em 1993, revisada em 1998 e em 2004, ano que também fui presidente do Legislativo. Esse é um trabalho necessário e importante... Leia Mais

O plenário da Câmara de Vereadores esteve lotado nesta terça-feira (25) para acompanhar a sessão dirigida pelo vereador e presidente da Câmara, Florindo. Em segundo e definitiva discussão, foram aprovados por unanimidade quatro Projetos de Lei. De autoria do Executivo, o PL 12/2015 autoriza a abertura de crédito suplementar da ordem de R$ 287 mil. O PL 12/2015, elaborado pelo vereador Giba Packer, institui em Saltinho a campanha de incentivo ao cultivo da Citronela como método natural de com... Leia Mais

A pauta de trabalhos da sessão ordinária da Câmara de Saltinho esteve recheada nesta terça-feira (18). Em sessão dirigida pelo vereador e presidente da Câmara, Florindo, os vereadores analisaram 38 projetos. Em discussão única, foi concedido o título de Visitante Ilustre do Município de Saltinho ao governador do Rotary Club Internacional do Distrito 4.310 (Botucatu), senhor Luiz Henrique Furlan e para sua esposa Sônia Maria Aguirre Furlan. O casal Furlan recebeu o pergaminho honorífico confec... Leia Mais

Em sessão dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores aprovaram em segunda discussão, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. A LDO tem a finalidade estabelecer as metas e prioridades da Administração Pública, orientar a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), alteração da legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais. Durante a sessão, os vereadores apresentaram 11 indicações com s... Leia Mais

Após o recesso legislativo do mês de julho, nesta terça-feira (4), em sessão dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores voltaram às sessões ordinárias. Em primeira discussão, foi aprovada por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. “A LDO tem a finalidade estabelecer as metas e prioridades da Administração Pública, orientar a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), alteração da legislação tributária e estabelecer a política de aplicaç... Leia Mais

Nesta terça-feira (23), em sessão dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores aprovaram por unanimidade a abertura de um crédito suplementar de R$ 1,7 milhão. “O objetivo dessa medida é o reforço de dotações já existentes destinadas a manutenção da folha de pagamento do Executivo e manutenção do custeio, sendo serviços de pessoa física, jurídica e material de consumo, cestas básicas e auxílio alimentação por meio do ticket. Os recursos para a abertura deste crédito são proveni... Leia Mais

Nesta terça-feira (16), em sessão dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores aprovaram por sete votos favoráveis e um contrário, de Clodoaldo, o reajuste na tabela de cobrança da tarifa de água e afastamento de esgoto. O reajuste será de 7%, com base no INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado durante os últimos 12 meses, para todas as categorias (residencial, comercial e industrial) e aos serviços prestados na área de água e esgoto. As faixas iniciais de... Leia Mais

Nesta terça-feira (9), em sessão ordinária dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo que estabelece normas para o fornecimento do vale de alimentação aos servidores públicos municipais. De acordo com o PL, os funcionários que optaram pelo recebimento do benefício por meio do vale alimentação passarão a ter o valor fixado em R$ 300. Já os servidores que escolheram receber cesta básica, passarão a receber também um vale a... Leia Mais

O presidente da Câmara, Florindo, fez a abertura da audiência pública para apresentação e discussão das emendas propostas de alteração na redação da Lei Orgânica do Município. “A lei orgânica é uma espécie de constituição municipal, com regras de comportamento para a população da cidade. De nada adianta a pessoa reclamar e criticar infundadamente se não participa das decisões que norteiam nossa sociedade”, disse Florindo em seu discurso. A Lei Orgânica foi criada em 1993, revisada em 1998 e e... Leia Mais

Nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara, Florindo, vereadores, a diretoria e setor Jurídico da Casa de Leis se reuniram para debater os itens finais da revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). Foram apresentadas 32 emendas à redação, que serão discutidas junto à população interessada ao final da sessão ordinária da próxima semana, no dia 2. Caso aprovadas em audiência, as emendas serão submetidas às comissões parlamentares competentes e ao setor jurídico da Câmara. Após isso as prop... Leia Mais

Nesta terça-feira (12), em sessão ordinária dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores apresentaram 12 indicações de sugestões de melhorias ao prefeito. O presidente da Câmara, Florindo, fez uma indicação: - Que sejam tomadas as devidas providências quanto a troca da lâmpada queimada no poste existente na rua do Moinho, em frente ao número 50, no Centro. Giba Packer elaborou uma indicação: - Plantio de citronela em todos os canteiros de praças, áreas verdes e de lazer. L... Leia Mais

Nesta terça-feira (5), em sessão ordinária dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, foi aprovada, em única discussão, a moção de aplausos ao engenheiro agrônomo e Presidente da Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo, Arnaldo Antônio Bortoletto, por ter recebido o prêmio “Destaque do Cooperativismo” pela AEASP – Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo. “Essa é uma forma de agradecimento ao engenheiro Arnaldo Bortoletto por seus relevantes serviços,... Leia Mais

Nesta terça-feira (28), em sessão ordinária dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, foi aprovada, em segunda discussão, o Projeto de Lei que proíbe a colocação de vasos ou similares que contenham água sobre os jazidos do Cemitério Municipal. De acordo com a redação, a administração do cemitério deverá fixar placas ou cartazes informando a proibição. O Departamento de Obras, Serviços Públicos Urbanos, Rurais, Agricultura e Abastecimento deverá recolher todos os vasos ou similares que atu... Leia Mais

Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que proíbe a colocação de vasos ou similares que contenham água sobre os jazidos do Cemitério Municipal. A proposta visa evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue. A proposta, de autoria do vereador Cartuchera, voltará a ser discutida na próxima reunião camarária. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), os vereadores apresentaram dez indicações de sugestões de melhorias ao prefeito. Clodoaldo elaborou u... Leia Mais