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Na sessão ordinária desta segunda-feira (11), dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, Luiz Aparecido Lopes, o Luiz Funileiro, reassumiu a cadeira de vereador. O parlamentar havia se licenciado do cargo para assumir o Departamento de Saúde, deixando seu suplente Giba Packer no Legislativo. Os demais vereadores deram as boas vindas a Luiz Funileiro e parabenizaram Giba Packer pela atuação enquanto parlamentar.

No início dos trabalhos, foi realizada a eleição para primeiro secretário da Mesa Diretora, uma vez que a função era desempenhada por Giba Packer. Clodoaldo Cestarioli e Mônica Taranto se dispuseram a assumir o cargo. Colocado em votação, Mônica Taranto foi eleita por sete votos contra dois.

Na sequência, foi aprovado por unanimidade o Requerimento 4/2016, de autoria do presidente Florindo, no qual solicita informações sobre a atual situação dos loteamentos e desmembramentos implantados. O vereador quer saber quantos loteamentos e desmembramentos foram aprovados após a instituição da Lei Municipal n. 365/07 e suas alterações que dispõem sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo em atendimento ao art. 28 da Lei Complementar n. 4/95, e quantos atendem plenamente as disposições da referida lei; se os loteadores quando da apresentação dos requerimentos solicitando a liberação para serem criados novos loteamentos, estão anexando os documentos exigidos pelo art. 11 e seus respectivos incisos, alíneas e parágrafos; se as planilhas referentes a instalação de galerias para escoamento de águas pluviais estão sendo anexadas ao projeto e se existe um acompanhamento técnico para verificar sua correta execução; se as melhorias necessárias para a liberação de novos loteamentos e desmembramentos são vistoriadas quando da sua instalação pelo loteador para verificar se atendem os quesitos básicos e necessários em relação a rede de água, esgoto, pavimentação, iluminação, guias, sarjetas, galerias pluviais, sistema de drenagem e outros; quais as medidas adotadas pelo Executivo para impedir a construção irregular e clandestina em terrenos cujos loteamentos e desmembramentos não apresentem todos os melhoramentos exigidos pela legislação municipal; por qual motivos loteamentos tais como o Residencial Virgínia e Congonhal não dispõem de galerias para escoamento de águas pluviais; por qual motivo as vias abertas e asfaltadas que se localizam na área central, nas proximidades da Praça Central, constituídas pelos prolongamentos das ruas João Hyppólito, Vitório Schiavolin e Núncio Hyppólito não dispõem de sistema de drenagem e galerias de escoamento de águas pluviais, fazendo com que a água de enxurradas invadam diversas residências nas imediações; o mesmo caso ocorre nos prolongamentos das ruas Abilio Franzol e Luiz Cordeiro do Amaral, cujas as galerias não foram implantadas, se foi feito estudo para se permitir a ausência de tão importante melhoramento público e quais as providências tomadas em relação a essa ausência; se existem terrenos na área urbana que ainda sejam contribuintes do INCRA e por que não foram feitos lançamentos de IPTU. “Faço esses questionamentos para evitar que ocorram casos como a discussão feita em torna da mudança de mão de direção na rua Pedro Guitt, pois o prolongamento da via não é uma rua oficial e o quarteirão é muito grande. Se existe uma lei que determina a implantação de loteamentos com guias, ruas asfaltadas, galerias de águas pluviais entre outras benfeitorias, ela tem que ser cumprida. Ouvi relatos de que vão sair mais alguns loteamentos. Espero que sejam fiscalizados. Alguns dos recentes loteamentos não têm galerias de águas pluviais, por exemplo, o que faz a água invadir as casas que ficam na parte mais baixa da rua, além de alagar o córrego”, justificou Florindo.

Também foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, o Projeto de Lei 05/16, de autoria do vereador Pastor Ênio que obriga as imobiliárias a notificar a Prefeitura da existência de imóveis desocupados cuja venda e locação administrem. De acordo com a redação, a notificação deverá ser encaminhada anualmente ao Departamento de Saúde para subsidiar a fiscalização da Vigilância Epidemiológica na prevenção e combate à dengue, zika e outros. A não-notificação sujeitará as imobiliárias a multa de R$ 3 mil. “A notificação de que trata o projeto deverá informar o endereço do imóvel, tempo que está desocupado e sua descrição, como tamanho do terreno, área construída, número de cômodos e outros compartimentos, sobretudo sendo o caso daqueles voltados ao lazer como piscinas, tanques e reservatórios de água. Pelo projeto, entram na listas casas, apartamentos, galpões industriais, salões comerciais, prédios, chácaras, áreas com algum tipo de construção edificada e outras unidades colocadas a venda ou para alugar”, explicou o autor Pastor Ênio.

Além disso, os parlamentares apresentaram 17 indicações com sugestões ao prefeito de melhorias em benefício à população saltinhense e falaram sobre diversos temas.

Clodoaldo Cestarioli fez uso da palavra livre para pedir a instalação de um redutor de velocidade no trecho entre as ruas Luis Cordeiro do Amaral e Joaquim Mendes Pereira: “é um trecho sem asfalto. Quando os veículos passam em alta velocidade, é levantada muita poeira”.

Pastor Ênio elaborou uma indicação:

- Limpeza das guias e sarjetas das vias públicas que compõem o Loteamento Independência.

O vereador Pastor Ênio falou sobre a conversa que o prefeito teve com representantes da concessionária Rodovia das Colinas: “desde o início do mandato pedimos a revisão das entradas da cidade pela Rodovia Cornélio Pires. No Azaleias, os motoristas entram de forma errada, pela contramão. Alguns até esperam pelo veículo que vem pela mão correta, mas outros não. Infelizmente passaremos pelo mandato sem resolver esse problema.”

Outro tema abordado por Pastor Ênio foi o estacionamento irregular de veículos na rua Joaquim Mendes Pereira: “há trechos onde é proibido estacionar. Ainda assim, motoristas insistem em parar os veículos onde não se deve porque falta fiscalização. Se começar a aplicar a lei, o problema será resolvido”.

Denílson Beltrame foi à tribuna relatar sobre a rotatória de acesso à Saltinho que está sem iluminação: “a rotatória está muito escura. O pessoal está com medo de passar por ali, fui ao local e conferi que é muito escuro mesmo. Por isso, reforço a indicação já feita pelo vereador Helinho e peço que seja reparada a iluminação no local”.

O vereador e presidente da Câmara, Florindo, contou que moradores da rua Pedro Guitt foram em sua casa relatar da mudança de mão de direção da via: “Os moradores querem que a via volte a ser mão dupla. No horário de entrada e saída dos alunos da creche, o trânsito fica muito confuso. Peço que o prefeito revogue a mudança até que o trecho da rua seja regularizado e prolongado. Outra sugestão seria a compra de área para criar uma rua e diminuir o tamanho do quarteirão”.

Luiz Funileiro fez uso da palavra para agradecer ao trabalho desenvolvido por seu suplente, Giba Packer: “espero fazer um ótimo trabalho como que o Giba fez. Quero fazer um trabalho tão bom quanto o que fiz a frente do posto de saúde”.

Lurdes Torina fez nove indicações:

- Pintura e reforma geral nas dependências do prédio que abriga a Prefeitura.

- Regularização do sistema de numeração das edificações dispostas nas vias públicas.

- Construção gradativa de abrigos nos pontos de ônibus para escolares em toda a área rural.

- Ampliação do corpo médico que presta atendimento junto a Unidade Básica de Saúde nas áreas de pediatria, clínica geral e clínica especializada.

- Construção de uma fonte simbolizando a origem do nome do município em ponto estratégico na Rodovia Cornélio Pires.

- Serviços de Jardinagem e extensão da iluminação pública na entrada de acesso a ETA (Estação de Tratamento de Água) Luiz Delfini, no bairro Formigueiro.

- Dessassoreamento da lagoa que serve a Fazenda Capuava, visando a construção de uma Estação de Tratamento de Água para ampliar o abastecimento de água.

- Aquisição de um trator de esteira para ser utilizado pelo Departamento de Obras.

Mônica Taranto fez pedidos para a creche: “estou na creche e vejo as necessidades da instituição. Os brinquedos disponíveis para as crianças são frágeis e estão quebrados, as crianças não tem com o que brincar. Recentemente foi concluída a caixa de areia, mas não tem nem baldinho”.

Cartuchera elaborou dez indicações:

- Contatos junto com a Prefeitura de Piracicaba visando solicitar a instalação de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros em frente a Cerâmica Furlan, no bairro Mato Alto.

- Instalação de aparelhos para realização de atividades físicas – Academia ao Ar Livre – na Praça Stela Maria Mandro Angeleli, localizada no Jardim Agrolar.

- Aquisição de uma máquina para revelação de Raio X na Unidade Básica de Saúde.

- Colocação de redutores de velocidade na rua Núncio Hyppólito, no trecho entre as ruas João Hyppólito e do Moinho, no Centro.

- Extensão da linha de ônibus que realiza o transporte coletivo rural até o Bairro dos Marques e Gastardelo.

- Pintura de todas as lombadas dispostas nas ruas dos bairros Nossa Senhora Aparecida I e II.

- Reforma e pintura dos brinquedos dispostos na área verde do bairro Nova Saltinho. “As crianças estão brincando e se machucando. Pedi reparos no escorrega da praça central. A Prefeitura soldou e colocou massa. O mesmo foi feito na praça do bairro Nossa Senhora Aparecida, mas a massa está saindo. Peço que seja feito um serviço de reparo permanente.”

- Instalação de torneira e bebedouro na praça do bairro São Judas Tadeu, localizada na rua Hetore Montebello.

O vereador Cartuchera falou ainda sobre os terrenos com mato alto: “na frente da minha casa tem um terreno com mato alto. Durante a noite, quando minha filha foi dormir, sentiu algo na cama, acendeu a luz e viu que tinha uma aranha grande. A população tem cobrado providências do Executivo. No bairro Nova Saltinho o mato está maior do que as casas. Sei que tem quatro roçadeiras no município, mas só uma está funcionando. Os moradores estão com medo”.

Quanto a iluminação pública, Cartuchera afirmou que a Prefeitura arrecada R$ 34 mil mensais para realizar a manutenção e a empresa contratada cobra R$ 1,5 mil para realizar visitas: “No bairro São Benedito, dos 23 postes, 12 têm lâmpadas apagadas. Os moradores de todos os bairros reclamam, como do Nossa Senhora Aparecida”. Florindo pediu a parte para sugerir que a empresa faça visita durante a noite para verificar as lâmpadas queimadas e contar que Ângelo Angeleli – então secretário de Administração – ligava para o dono da empresa, que dizia que iria trocar as lâmpadas mas não fazia o serviço. “Não é por falta de dinheiro, pois a Prefeitura tem mais do que R$ 274 mil provenientes da contribuição de iluminação pública”, completou Cartuchera. Pastor Ênio, por sua vez, relatou que a moradora Andreia Diniz o questionou sobre lâmpadas queimadas e que se a empresa realizar uma ronda por semana, o gasto mensal do município será de R$ 6 mil. “O povo está pagando e quer ter direito ao serviço. No Campestre e na Fazenda Boa Vista, por exemplo, foi prometida a iluminação e os moradores continuam no escuro”, finalizou Cartuchera que deixou seu contato junto a Prefeitura para que seja informado quando a empresa estará em Saltinho para que possa mostrar quais são as lâmpadas que estão queimadas.