Saltinho/SP

O ano legislativo da Câmara Municipal de Saltinho finalizou no último dia 15 de dezembro, totalizando 38 sessões ordinárias e três extraordinárias, além de uma reunião solene, sendo esta de entrega dos Títulos de Cidadão e Cidadã Saltinhense - tradicional evento comemorativo em alusão ao aniversário de emancipação política administrativa do município, comemorado no mês de maio. A somatória das proposituras protocoladas em 2025 foi de 470 no total, sendo: 34 projetos de lei (18 do Executivo e... Leia Mais

A última sessão ordinária de 2025 aconteceu na noite de ontem, 15, no Plenário da Câmara Municipal de Saltinho. Os dois projetos de lei que estavam em pauta foram aprovados conclusivamente e outras duas indicações foram protocoladas durante o encontro legislativo. Os dois projetos deliberados eram de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, sendo eles: PL nº 33, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água; e o... Leia Mais

Durante a 37ª sessão ordinária, que aconteceu no último dia 08, foi aprovado conclusivamente o Projeto de Lei nº 28, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de kit de primeiros socorros com dispositivo de desobstrução de vias aéreas (engasgo) em instituições de ensino infantil e fundamental públicas e privadas no Município de Saltinho. Com essa aprovação, as instituições de ensino do município ficam obrigadas a ter, em local de fácil acesso e com identificação visível, o apare... Leia Mais

A Câmara Municipal de Saltinho conquistou, pela segunda vez consecutiva, o Selo Ouro no ranking nacional do Radar de Transparência Pública, organizado pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), por meio do PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública). O Selo Ouro foi conquistado pela primeira vez por essa Casa de Leis em 2024, quando foi obtida uma nota de 93,63%. Neste ano, mantendo o padrão de transparência, a Câmara Municipal de Saltinho alcançou a porce... Leia Mais

Na noite de ontem, 08, a Câmara Municipal de Saltinho orgulhosamente entregou uma Moção de Aplausos ao paratleta Miguel Soares Paulino, pelo seu excelente desempenho no PARESP (Jogos Paradesportivos do Estado de São Paulo) que aconteceu durante os meses de setembro a novembro de 2025. A competição é realizada pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo em parceria com a Secretaria Estadual dos Diretos da Pessoa com Deficiência e reuniu mais de 600 atletas de todo o Estado, que competi... Leia Mais

Cinco projetos de lei foram deliberados e votados na noite de ontem, 08, durante a penúltima sessão ordinária de 2025. Durante o Pequeno Expediente, foram protocoladas seis indicações dos vereadores da Casa. Em pauta para deliberação conclusiva, ou seja, para votação em segunda discussão, estavam os seguintes Projetos de Lei:    ·   PL nº 28, de autoria do vereador Rodrigo Artur, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de kit de primeiros socorros com dispositivo de desobstru... Leia Mais

A Câmara Municipal de Saltinho orgulhosamente entregou, na noite de ontem, 1º de dezembro, uma Moção de Aplausos às atletas Gabriele Berno Calegari e Isabella Letícia de Morares, bem como à treinadora Viviane Cristina Pedrozo e à coach e chefe de delegação Taline Melega Tomé, pelo brilhante desempenho e pela exemplar representação do município no Campeonato Mundial Pole Sports & Arts World Federation (POSA). O campeonato aconteceu entre os dias 28 de outubro e 02 de novembro, na cidade de Ce... Leia Mais

A Conferência Sagrado Coração de Jesus, da Sociedade São Vicente de Paulo, conhecidos como Vicentinos, comemora, em 2025, 50 anos de atividade no município de Saltinho. Como forma de proporcionar uma singela homenagem, a Câmara Municipal de Saltinho entregou na noite de ontem, 01, uma Moção de Aplausos à Conferência, reconhecendo a importante e humanitária trajetória desta Sociedade em nosso município. A Sociedade São Vicente de Paulo foi fundada em 1833 na França por jovens católicos inspi... Leia Mais

A noite do dia 1º de dezembro marcou a entrega de duas Moções de Aplausos durante a 36ª sessão ordinária do ano de 2025. Durante o encontro legislativo, foi aprovado de maneira conclusiva um projeto de resolução e um projeto de lei, além da oficialização de seis indicações. As homenagens da noite foram para os Vicentinos, com a entrega da Moção n° 09 de Aplausos pelo 50º aniversário da Conferência Saltinhense; e para as atletas Gabriele Berno Calegari e Isabella de Moraes, bem como para a co... Leia Mais

As três Moções de Aplausos que estavam em pauta na sessão ordinária realizada na noite de ontem, 24, foram aprovadas por unanimidade pelos nove vereadores desta Casa de Leis. Ainda durante o Pequeno Expediente, foi aprovado em primeira discussão um projeto de lei e protocoladas outras cinco indicações. Em pauta para deliberação em primeira discussão estava o PL nº 29, de autoria do vereador Marcos Paulo Angeleli, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionár... Leia Mais

O orçamento do município de Saltinho para 2026 foi aprovado por unanimidade na noite de ontem, 17, durante a 34ª sessão ordinária deste ano. No Pequeno Expediente, foram protocoladas seis proposituras. Em pauta, estava em segunda discussão o PL nº 25/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que orça a receita e fixa a despesa do Município de Saltinho/SP para o exercício de 2026 e dá outras providências. A LOA (Lei Orçamentária Anual) é elaborada anualmente com base n... Leia Mais

Três reuniões legislativas foram realizadas na Câmara Municipal de Saltinho na noite de ontem, 10 de novembro. Trata-se da 33ª sessão ordinária de 2025 e da 2ª e 3ª sessão extraordinária do presente ano, convocadas para deliberação conclusiva de um projeto de lei do Executivo em regime de urgência. Em pauta na 33ª sessão ordinária estava o Projeto de Lei nº 25, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que orça a receita e fixa a despesa do município de Saltinho para o exerc... Leia Mais

O Projeto de Lei nº 27/2025, analisado e aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Saltinho durante a 31ª sessão ordinária de 2025, trata-se de um PL que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00 – verba recebida através de emenda parlamentar. Esse valor será destinado à saúde pública municipal, sendo aplicado da seguinte maneira:      —   Fortalecimento da atenção primária: manutenção dos serviços das equipes de plantões médicos diurnos e noturnos, aqu... Leia Mais

Na noite de ontem, 20, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram três projetos de lei e oficializaram nove indicações durante a 31ª sessão ordinária do presente ano. Em pauta e aprovado conclusivamente, ou seja, em segunda discussão, estava o Projeto de Lei nº 27, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00. Este valor será destinado integralmente a suplementação para o fortalecimento da saúde pública municipa... Leia Mais

Os dois projetos de lei que estavam em pauta na sessão ordinária que aconteceu na noite de ontem, 13, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores desta Casa Legislativa. Em segunda discussão estava o projeto de lei nº 23, de autoria do vereador Clodoaldo Cestarioli, que dispõe sobre medidas de proteção à infância e à adolescência contra a erotização precoce no município de Saltinho; e em primeira discussão estava o PL nº 27, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de u... Leia Mais