Saltinho/SP

Quatro proposituras foram aprovadas de maneira conclusiva durante a sessão ordinária realizada na noite de ontem, 06 de abril, nesta Casa Legislativa. Em pauta, estavam dois Projetos de Lei de autoria do prefeito municipal e duas Moções – sendo uma de Aplausos e uma de Apelo – elaboradas por vereadores. Os projetos aprovados em segunda discussão foram o PL nº 06, que autoriza o Poder Executivo a adotar um novo modelo de Programa Municipal de Transporte Escolar, através da distribuição de pas... Leia Mais

A oitava sessão ordinária de 2026 aconteceu na noite de ontem, 30, no Plenário desta Casa Legislativa, e contou com a participação dos nove vereadores que deliberaram três projetos de lei e oficializaram 17 indicações. Durante o momento destinado a Ordem do Dia, foi aprovado conclusivamente o PL nº 09, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual no subsídio do Prefeito do Município de Saltinho. Já em primeira discussão estavam em pauta e foram aprovados os... Leia Mais

Alunos do ensino fundamental e médio da Escola Estadual Professor Manoel Dias de Almeida visitaram a Câmara Municipal de Saltinho na noite da última segunda-feira, 23 de março e acompanharam de perto como funciona uma sessão camarária. O grupo, composto por alunos do 8º e 3º ano, faz parte do Grêmio Estudantil da unidade escolar estadual de Saltinho e, acompanhados do professor André, agendaram a visita com o intuito de buscar mais conhecimento e entender como funciona uma Casa Legislativa.... Leia Mais

Na última segunda-feira, 23 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho participaram da sétima sessão ordinária do ano, momento em que foi aprovado dois projetos de lei e oficializado dezenove indicações. Durante as deliberações da pauta da Ordem do Dia, foram discutidos e aprovados os seguintes projetos:   –  Em segunda discussão: PL nº 08, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos Servidores Públicos Municipais e dos Co... Leia Mais

Na última segunda-feira, 16 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram por unanimidade dois projetos de lei voltados a conscientização, saúde e bem estar. São eles:      •   PL nº 01/2026, que institui no Município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos e promoção da posse responsável. Após a promulgação desta Lei, o ‘Dezembro Verde’ irá constar no Calendári... Leia Mais

Em atendimento a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Saltinho está se preparando para receber um curso sobre “Transparência, Rastreabilidade e Execução de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais”, que acontecerá nos dias 23 e 24 de março, nas dependências desta Casa Legislativa. A recomendação do Ministério Público aos municípios paulistas se deu após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou maior transparência e rastreabilid... Leia Mais

Durante a sexta sessão ordinária de 2026, que aconteceu na noite de ontem, 16 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram dois projetos de lei de maneira definitiva e um em primeira discussão. O projeto de lei que estava em primeira discussão é de autoria do prefeito Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimen... Leia Mais

A quarta sessão ordinária do ano foi realizada na noite de ontem, 02, nas dependências da Câmara Municipal de Saltinho. Durante o encontro legislativo, foram oficializadas 28 proposituras, sendo um projeto de lei e vinte e sete indicações. O projeto de lei protocolado foi de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato, atualiza os valore... Leia Mais

Na noite de ontem, 23, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho participaram da terceira sessão ordinária e, logo em seguida, da primeira sessão extraordinária de 2026 para deliberação conclusiva dos projetos que estavam em pauta. Durante o momento destinado à Ordem do Dia das duas reuniões, foram deliberados e aprovados (em primeira e em segunda discussão) três projetos de lei de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, sendo eles:    —   PL nº 03, que altera redação e... Leia Mais

A segunda sessão ordinária de 2026 aconteceu na noite de ontem, 09, nas dependências desta Casa Legislativa. Durante o Pequeno Expediente, foram protocoladas 24 proposituras, sendo três projetos de lei encaminhados pelo Executivo e 21 indicações geradas pelos vereadores. Os três projetos de autoria do prefeito municipal que deram entrada nesta noite foram:   →  PL nº 03, que altera redação e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 866, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho deram início oficialmente na noite de ontem, 02 de fevereiro, nos trabalhos legislativos de 2026, participando da primeira sessão ordinária deste ano. A sessão foi comandada pelo presidente da Câmara, Amadeu Soares da Silva Junior, com a presença da vereadora Ana Lucia Sturion e dos vereadores Clodoaldo Cestarioli, José Valdemir Spada (Bozó), Júlio Cesar Perin, Leandro da Silva Freire, Lucas Severino Morallis, Marcos Paulo Angeleli e Rodrigo Artu... Leia Mais

O ano legislativo da Câmara Municipal de Saltinho finalizou no último dia 15 de dezembro, totalizando 38 sessões ordinárias e três extraordinárias, além de uma reunião solene, sendo esta de entrega dos Títulos de Cidadão e Cidadã Saltinhense - tradicional evento comemorativo em alusão ao aniversário de emancipação política administrativa do município, comemorado no mês de maio. A somatória das proposituras protocoladas em 2025 foi de 470 no total, sendo: 34 projetos de lei (18 do Executivo e... Leia Mais

A última sessão ordinária de 2025 aconteceu na noite de ontem, 15, no Plenário da Câmara Municipal de Saltinho. Os dois projetos de lei que estavam em pauta foram aprovados conclusivamente e outras duas indicações foram protocoladas durante o encontro legislativo. Os dois projetos deliberados eram de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, sendo eles: PL nº 33, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água; e o... Leia Mais

Durante a 37ª sessão ordinária, que aconteceu no último dia 08, foi aprovado conclusivamente o Projeto de Lei nº 28, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de kit de primeiros socorros com dispositivo de desobstrução de vias aéreas (engasgo) em instituições de ensino infantil e fundamental públicas e privadas no Município de Saltinho. Com essa aprovação, as instituições de ensino do município ficam obrigadas a ter, em local de fácil acesso e com identificação visível, o apare... Leia Mais

A Câmara Municipal de Saltinho conquistou, pela segunda vez consecutiva, o Selo Ouro no ranking nacional do Radar de Transparência Pública, organizado pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), por meio do PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública). O Selo Ouro foi conquistado pela primeira vez por essa Casa de Leis em 2024, quando foi obtida uma nota de 93,63%. Neste ano, mantendo o padrão de transparência, a Câmara Municipal de Saltinho alcançou a porce... Leia Mais