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Vereadores aprovam dois projetos de lei em sessão ordinária

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A décima quarta sessão ordinária de 2026 foi realizada nesta noite, 18 de maio, no Plenário desta Casa de Leis. No encontro legislativo, os vereadores aprovaram conclusivamente os dois projetos de lei que estavam em pauta e oficializaram outras cinco indicações que buscam melhorias para o município.

Na pauta da Ordem do Dia, estavam em segunda discussão dois projetos de lei, sendo eles:

     •     PL nº 11/2026, de autoria do vereador Amadeu Soares da Silva Junior, que dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para admissão em instituições públicas ou privadas, que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Saltinho e dá outras providências.

      •     PL nº 12/2026, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente, da ordem de R$ 749.922,24 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos) para atender a demanda que especifica e dá providências correlatas.

Ambos projetos foram aprovados por unanimidade e de maneira conclusiva e seguirá para promulgação do prefeito para, enfim, virar uma Lei Municipal.

As indicações protocoladas na semana são para desenvolvimento de um programa de reconhecimento/valorização por meio de premiações aos servidores públicos do município; instalação de aparelhos de barra fixa e bancos para exercícios abdominais nas praças públicas; contato com a Artesp para substituição de redutor de velocidade por faixa de pedestre elevada em frente ao Portal; providências em relação ao acúmulo de água e dejetos na rua Joaquim Mendes Pereira, em frente à Estação de Tratamento de Água; e construção de lombada na rua Rosa Zandoná.

A sessão foi comandada pelo presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Junior, com a presença da vereadora Ana Lucia Sturion e dos vereadores Clodoaldo Cestarioli, José Valdemir Spada (Bozó), Leandro da Silva Freire, Lucas Morallis, Paulo Angeleli e Rodrigo Artur (Cartuchera).




Publicado em: 18 de maio de 2026

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria:Notícias da Câmara

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