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A sessão ordinária desta segunda-feira (4), dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, foi a última de Giba Packer como vereador na atual legislatura. O parlamentar, que é suplente de Luiz Aparecido Lopes, o Luiz Funileiro, deixa a cadeira para ser ocupada pelo titular que saiu da direção do Departamento Municipal de Saúde. “Agradeceu pelo trabalho e companheirismo dos demais vereadores e funcionários da Câmara, assim como ao apoio que recebi do prefeito Grilo. Foi um período de muito aprendizado, que me deixou ainda mais preparado para atuar como vereador nas próximas legislaturas”, discursou Giba Packer, que elaborou três projetos de lei – dois de denominação de vias públicas e um sobre o incentivo ao cultivo da citronela como método natural de combate à dengue – e 119 indicações, além de participar das comissões parlamentares de Educação, Saúde e Promoção Social e de Finanças e Orçamento. Giba Packer também foi membro do Comitê PCJ e do Parlamento do Aglomerado Urbano de Piracicaba. “Agradeço a Deus por ter tipo um companheiro de vereança como o Giba, que esteve sempre presente às reuniões, saindo em seu horário de almoço para cumprir seu papel de vereador. Participou ativamente de momentos decisivos como a revisão da Lei Orgânica do Município. Giba, obrigado por tudo e espero que você possa voltar à Câmara no próximo mandato”, disse o presidente da Câmara, Florindo.

Com saída de Giba, o cargo de primeiro secretário da mesa diretora ficará vago. Assim, na próxima sessão ordinária será feita a eleição do novo primeiro secretário.

Na reunião desta semana, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Requerimento 2/2016 – de autoria do vereador Helinho Bernardino – questionando o Executivo sobre serviços prestados pelo Departamento de Saúde. O parlamentar quer saber quantos servidores estão ativos na Unidade Básica de Saúde (UBS) e quais suas funções; quais as especialidades médicas colocadas a disposição da população e quantos médicos atuam em cada especialidade; qual o valor mensal da folha de pagamento dos servidores vinculados a UBS; quantos veículos atendem aos serviços da UBS; qual número de estagiários que atuam junto a UBS e em que área estão estagiando; se a Prefeitura mantém convênio com outros municípios para atendimento emergencial em unidades de pronto atendimento, já que Saltinho deixou de realizar o atendimento 24 horas – a quem está conveniada e qual gasto mensal com esses convênios; se existem vínculos entre o município e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), quais são e qual gasto mensal com tais vínculos; qual gasto mensal com todos os serviços prestados pela UBS, incluindo folha de pagamento e quanto isso significa em porcentagem em relação ao atual orçamento municipal.

Além disso, os parlamentares apresentaram 22 indicações com sugestões ao prefeito de melhorias em benefício à população saltinhense e falaram sobre diversos temas.

Cartuchera elaborou dez indicações:

- Construção de boca de lobo na rua Augusto Franzol, em frente ao número 1.155, no bairro São Judas Tadeu.

- Implantação de uma usina de compostagem para reciclagem de lixo.

- Colocação de postes com braços de iluminação pública na estrada rural que serve ao bairro Peruca, em frente as propriedades das famílias Berno.

- Contratação de mais um tratorista para desempenhar função junto ao Departamento de Obras.

- Instalação de redutor de velocidade na rua João Batista Correa, nas proximidades do número 363, no bairro Nossa Senhora Aparecida I.

- Realização de melhorias na pintura de solo e na sinalização de trânsito no bairro Nova Saltinho.

- Instalação de abrigo de passageiros no ponto de ônibus situado na estrada rural que serve ao bairro Peruca, em frente a propriedade da família Berno.

- Prolongamento da avenida Florindo Cassano, no Nossa Senhora Aparecida II, entre o viaduto de acesso a Rodovia Cornélio Pires e a área urbana de Saltinho.

- Pintura e reformas básicas de conservação nas dependências do Ginásio Poliesportivo Mário Bernardino.

- Contratação de novos servidores para auxiliar na demanda de serviços diários e rotineiros do Setor de Água e Esgoto, vinculado ao Departamento de Saneamento Básico e Meio Ambiente.

Clodoaldo Cestarioli fez uso da palavra livre para contar sobre casos de dengue que tem ocorrendo na cidade, especialmente no bairro Nossa Senhora Aparecida. “Há um local onde existem diversos criadouros do mosquito transmissor da dengue. Tem muita água parada.”

Clodoaldo demonstrou apoio ao requerimento apresentado por Florindo, que questiona loteamentos e desmembramentos implantados na cidade: “Peço que a Prefeitura não autorize mais nenhum loteamento. A prioridade tem que ser dada no abastecimento de água e tratamento de esgoto antes de aumentar a demanda desses serviços que já estão no limite de suas capacidades”.

Helinho Bernardino apresentou uma indicação:

- Reparos na pintura da sinalização de solo na área destinada a realização de exames para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação, localizada na rua Valetin Sutiron, no Jardim Agrolar.

O vereador e presidente da Câmara, Florindo, elaborou o Requerimento 4/2016, no qual solicita informações sobre a atual situação dos loteamentos e desmembramentos implantados. O vereador quer saber quantos loteamentos e desmembramentos foram aprovados após a instituição da Lei Municipal n. 365/07 e suas alterações que dispõem sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo em atendimento ao art. 28 da Lei Complementar n. 4/95, e quantos atendem plenamente as disposições da referida lei; se os loteadores quando da apresentação dos requerimentos solicitando a liberação para serem criados novos loteamentos, estão anexando os documentos exigidos pelo art. 11 e seus respectivos incisos, alíneas e parágrafos; se as planilhas referentes a instalação de galerias para escoamento de águas pluviais estão sendo anexadas ao projeto e se existe um acompanhamento técnico para verificar sua correta execução; se as melhorias necessárias para a liberação de novos loteamentos e desmembramentos são vistoriadas quando da sua instalação pelo loteador para verificar se atendem os quesitos básicos e necessários em relação a rede de água, esgoto, pavimentação, iluminação, guias, sarjetas, galerias pluviais, sistema de drenagem e outros; quais as medidas adotadas pelo Executivo para impedir a construção irregular e clandestina em terrenos cujos loteamentos e desmembramentos não apresentem todos os melhoramentos exigidos pela legislação municipal; por qual motivos loteamentos tais como o Residencial Virgínia e Congonhal não dispõem de galerias para escoamento de águas pluviais; por qual motivo as vias abertas e asfaltadas que se localizam na área central, nas proximidades da Praça Central, constituídas pelos prolongamentos das ruas João Hyppólito, Vitório Schiavolin e Núncio Hyppólito não dispõem de sistema de drenagem e galerias de escoamento de águas pluviais, fazendo com que a água de enxurradas invadam diversas residências nas imediações; o mesmo caso ocorre nos prolongamentos das ruas Abilio Franzol e Luiz Cordeiro do Amaral, cujas as galerias não foram implantadas, se foi feito estudo para se permitir a ausência de tão importante melhoramento público e quais as providências tomadas em relação a essa ausência; se existem terrenos na área urbana que ainda sejam contribuintes do INCRA e por que não foram feitos lançamentos de IPTU.

Florindo, durante seu discurso, contou ter conversado com o prefeito a respeito da implementação do sistema de mão única de direção na rua Pedro Guitt: “agradeço ao prefeito por ter atendido minha indicação para implantar mão única naquela rua. Contudo, peço que o caso seja revisto porque ficou no sentido contrário ao proposto. Da forma que está, as crianças que vão à creche de ônibus escolar precisam atravessar a rua. O mesmo ocorrerá com os idosos quando a sede do grupo da terceira idade estiver concluído. O prefeito me explicou que a alteração está em fase de teste, que pode ser revisto. Alerto que todos os dias são sete ônibus que desembarcam crianças na creche todos os dias. É preciso concluir o prolongamento e abertura da rua. Talvez desapropriar uma área para abrir uma rua no meio do quarteirão, que é muito extenso”, relatou o presidente Florindo, que parabenizou pela sinalização feita no local. “Espero que a Prefeitura também analise a implantação do sistema de mão única na rua Fermiano Rodrigues da Silva, que fique no sentido da rua do Moinho para a rua Joaquim Mendes Pereira. Assim os ônibus escolares deixarão as crianças no portão da escola sem a necessidade de atravessarem a rua”, completou Florindo.

Giba Packer fez uso da palavra para contar que teve resposta da empresa de telefonia Vivo: “na semana passada encaminhei ofício pedindo providências quanto ao poste caído entre os bairros Arraial de São Bento e o Sítio Novo. A Vivo entrou em contato comigo e pediu mais detalhes para providenciar o reparo”.

Giba aproveitou para convidar a todos para prestigiar o churrasco do Arraial de São Bento, que acontecerá logo após a missa das 11 horas.

Lurdes Torina fez nove indicações:

- Aquisição de cadeiras para serem instaladas junto as arquibancadas do Ginásio Poliesportivo Mário Bernardino.

- Que sejam realizados estudos visando transformar o município de Saltinho em uma Estância Turística, com estrutura capaz de oferecer acomodação, assistência e entretenimento para atrair turistas e visitantes.

- Que sejam tomadas providências imediatas junto a direção da E. E. Prof. Manoel Dias de Almeida visando a mudança do portão de entrada e saída dos alunos para a lateral que dá acesso a rua Lourenço Bernardino ou nos fundos da Escola Estadual.

- Realização de contatos junto ao Senai de Piracicaba visando oferecer cursos profissionalizantes para pedreiro, azulejista, alvenaria, armados, açougueiro, padeiro e outros para a população de Saltinho.

- Aquisição de equipamento de som composto de mesa, caixas e microfones para atender aos eventos do Centro Cultural e Recreativo João Herrmann Neto.

- Agilidade na construção de calçamento em todas as testadas de terrenos pertencentes à municipalidade.

- Que sejam oferecidos cursos de reeducação alimentar, de forma gratuita, à população saltinhense.

- Construção de um centro de eventos com anfiteatro para atender a demanda de eventos cívicos, culturais e artísticos.

- Realização de contatos junto a CPFL visando requerer a extensão de iluminação pública para as propriedades localizadas no bairro Formigueiro, no trecho da vicinal Pedro Bortoleto até a curva da propriedade da família Carmelindo Lopes.

Mônica Taranto elaborou duas indicações:

- Contratação de monitora de alunos para a Creche Municipal Gelsomina Atanásio Cassano. “A monitora auxilia na hora do recreio, no pátio e em outras tantas situações. Contudo, quando sai um aluno da sala para ir ao banheiro, a professora não pode deixar as outras 19 crianças sozinhas. Esse é um pedido que faço desde o ano passado.”

- Contratação de mais zeladoras para atender a demanda de serviços na Creche Municipal. “A creche conta com apenas duas zeladoras. No berçário, por exemplo, é preciso lavar o banheiro duas vezes por dias, o que não está sendo feito por falta de funcionários. É fundamental realizar a higienização da forma correta para evitar doenças. Sei que a folha salarial da Prefeitura está extrapolada, mas são necessárias as contratações.”

Sobre a implantação de mão única de direção na rua Pedro Guitt, Mônica contou que moradores não aprovaram a ideia, mas que a medida vai evitar acidentes: “as mães dos alunos gostaram da mudança. Antes, os responsáveis que deixavam as crianças na creche faziam o retorno no meio da rua, o que travava o trânsito. Estamos vendo a dificuldade que está ocorrendo com os ônibus escolares, mas a mudança está em fase de teste e ainda poderá ser alterada”.