< EM PAUTA > Vereadores aprovam dois projetos de lei em sessão ordinária

Saltinho/SP



A Câmara de Saltinho recebeu a visita do vereador Adriano Vitor, de São Pedro, que falou aos parlamentares saltinhenses durante o intervalo da sessão camarária desta semana. Em pauta, um abaixo assinado que visa acabar com a cobrança da tarifa interurbana nas ligações telefônicas realizadas entre as 22 cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Piracicaba. “A tarifa telefônica do Brasil é a mais cara do mundo. E, para a nossa região, é fundamental essa isenção, uma vez que as cidades menores... Leia Mais

A exemplo de anos anteriores, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que possibilita aos munícipes a regularização dos imóveis construídos de forma irregular que estão com pendências junto ao cadastro imobiliário da Prefeitura. Depois de sancionada, a lei irá vigorar por 12 meses. O objetivo da propositura é possibilitar a regularização das construções que não estejam atualizadas com a legislação vigente, permitindo o recolhimento de ISS parcelado em até 36 vezes, assim como... Leia Mais

Ao término da sessão ordinária desta terça-feira (16), os vereadores se reuniram na Câmara com o diretor de Saúde, Luiz Aparecido Lopes. Em pauta estavam assuntos levantados pela população junto aos parlamentares. Foram levantados casos como o atendimento a pacientes e serviços prestados. O presidente do Legislativo, Cartuchera, julgou positiva a reunião: “é sempre bom ter esse entrosamento dos vereadores com a Prefeitura e seus departamentos. Nós estamos aqui para representar o povo e estamo... Leia Mais

A Câmara de Saltinho recebeu na noite dessa terça-feira (16) a visita do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piracicaba, Fábio Ferreira de Moura, e do vice, Jefferson Luiz Lopes Goularte. Na ocasião, o presidente do Legislativo, Rodrigo Artur (Cartuchera), entregou ofício em nome dos vereadores direcionado ao presidente do Conselho Seccional da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, solicitando a permanência da sede do Conselho de Prerrogativas, já instalado e em plena atividade,... Leia Mais

Em primeira discussão, foi aprovado unanimemente o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Combate às Drogas, a ser comemorado anualmente no dia 26 de Junho. Nessa data é celebrado o Dia Mundial de Combate às Drogas. “O objetivo é mobilizar Governo, sociedade e instituições para combater esse mal terrível que tem acabado com muitas famílias. Na nossa época não sabíamos o que eram as drogas e hoje elas estão nas portas das escolas. Temos que cuidar de nossos jovens e crianças. Essa é um... Leia Mais

Foi aprovado por unanimidade, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que modifica o item da Lei Orgânica Municipal que estipula licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias, podendo ser prorrogada para 180 dias. A prorrogação é autorizada para funcionárias da administração pública direta, indireta e fundacional, desde que se institua programa que garanta a extensão da licença maternidade às suas servidoras. O presidente da Casa de Leis, Cartuch... Leia Mais

Nesta terça-feira (26) foram aprovados, por unanimidade, dois projetos de lei. Em primeira votação, os vereadores autorizaram a mudança na Lei Orgânica Municipal que estipula licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias, podendo ser prorrogada para 180 dias. A prorrogação é autorizada para funcionárias da administração pública direta, indireta e fundacional, desde que se institua programa que garanta a extensão da licença maternidade às suas servidoras. Em... Leia Mais

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o aumento salarial de 6,15% aos funcionários públicos. O percentual, proposto pelo prefeito Claudemir Torina (Grilo), é referente a inflação ocorrida durante os últimos 12 meses, de acordo com o IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O vale alimentação também foi reajustado em 6,15%. Antes da votação, o vereador Florindo lembrou que o município não possui arrecadação suficiente para propor... Leia Mais

Durante a sessão camarária da última terça-feira (12), os vereadores apresentaram 36 indicações ao prefeito. Não participou da reunião o Pastor Ênio, que foi à Brasília em busca de verbas e melhorias para Saltinho. O presidente da Casa de Leis, Cartucheira, fez 21 indicações: - Realização da operação tapa buracos em todas as vias pavimentadas do bairro Nova Saltinho, especialmente a rua Luiz Bertazoni. - Transporte para alunos residentes no bairro Nova Saltinho, nas residências localizadas... Leia Mais

Este ano, após quatro sessões, foram apresentadas 158 indicações de melhorias para a cidade, visando sempre o bem estar comum. As indicações apresentadas ao Executivo somaram 33 nesta terça-feira (5). Os parlamentares falaram sobre suas sugestões e outros temas. Veja abaixo a participação de cada parlamentar: O presidente da Casa de Leis, Cartucheira, fez 12 indicações: - Que a Prefeitura promova um “Encontro de Motociclistas” envolvendo adeptos da cidade e região. “O evento do ano passado,... Leia Mais


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