< EM PAUTA > Dois Projetos de Lei e duas Moções são aprovados em sessão ordinária

Saltinho/SP



Quatro proposituras foram aprovadas de maneira conclusiva durante a sessão ordinária realizada na noite de ontem, 06 de abril, nesta Casa Legislativa. Em pauta, estavam dois Projetos de Lei de autoria do prefeito municipal e duas Moções – sendo uma de Aplausos e uma de Apelo – elaboradas por vereadores. Os projetos aprovados em segunda discussão foram o PL nº 06, que autoriza o Poder Executivo a adotar um novo modelo de Programa Municipal de Transporte Escolar, através da distribuição de pas... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão deliberadas e votadas na 09ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na noite de hoje, 06, às 19h30, nesta Casa de Leis.   EM DISCUSSÃO ÚNICA    –   Moção nº 01/2026, de autoria do vereador Leandro da Silva Freire, de Aplausos aos Policiais Militares – Cabo Dezani e Cabo Mendes, integrantes da Corporação do Destacamento da Polícia Militar do Município de Saltinho pela excelente e pontual at... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho, por meio do Setor de Esportes, Cultura e Lazer, preparou um mês de maio recheado de festividades em comemoração aos 34 anos de emancipação político-administrativa do município de Saltinho, celebrado no dia 19 de maio, com diversas atividades voltadas ao esporte, cultura e lazer. As comemorações tem início já no dia 1º de maio (sexta-feira), com o tradicional Torneio do Trabalhador, realizado no Estádio Municipal Vicente Marino. Como já é habitual e espera... Leia Mais

A oitava sessão ordinária de 2026 aconteceu na noite de ontem, 30, no Plenário desta Casa Legislativa, e contou com a participação dos nove vereadores que deliberaram três projetos de lei e oficializaram 17 indicações. Durante o momento destinado a Ordem do Dia, foi aprovado conclusivamente o PL nº 09, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual no subsídio do Prefeito do Município de Saltinho. Já em primeira discussão estavam em pauta e foram aprovados os... Leia Mais

O prefeito municipal, Hélio Franzol Bernardino e o presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Junior, informam a todos que no dia 13 de abril, às 20h, será realizada nas dependências desta Casa de Leis, Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O encontro tem como objetivo apresentar e discutir as propostas que irão compor a LDO 2027, instrumento fundamental para o planejamento das finanças públicas do município, conforme previsto na L... Leia Mais

Na próxima segunda-feira, 31 de março, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 08ª reunião ordinária de 2026. Confira abaixo as proposituras que estarão em votação.    EM SEGUNDA DISCUSSÃO    –   Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual no subsídio do Prefeito do Município de Saltinho e dá providências correlatas.     EM PRIMEIRA DISCUSSÃO    –   Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Prefeito Municipal Hélio Franz... Leia Mais

Alunos do ensino fundamental e médio da Escola Estadual Professor Manoel Dias de Almeida visitaram a Câmara Municipal de Saltinho na noite da última segunda-feira, 23 de março e acompanharam de perto como funciona uma sessão camarária. O grupo, composto por alunos do 8º e 3º ano, faz parte do Grêmio Estudantil da unidade escolar estadual de Saltinho e, acompanhados do professor André, agendaram a visita com o intuito de buscar mais conhecimento e entender como funciona uma Casa Legislativa.... Leia Mais

Nos dias 23 e 24 de março, segunda e terça-feira, respectivamente, servidores públicos da Prefeitura e Câmara Municipal, vereadores e vice-prefeito do município de Saltinho participaram de um curso sobre “Transparência, Rastreabilidade e Execução de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais”. A procura pelo curso se deu após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou maior transparência e rastreabilidade nos dados de emendas parlamentares que são publicados nos portais ofic... Leia Mais

Na última segunda-feira, 23 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho participaram da sétima sessão ordinária do ano, momento em que foi aprovado dois projetos de lei e oficializado dezenove indicações. Durante as deliberações da pauta da Ordem do Dia, foram discutidos e aprovados os seguintes projetos:   –  Em segunda discussão: PL nº 08, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos Servidores Públicos Municipais e dos Co... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Saltinho na próxima segunda-feira, 23 de março, em sessão ordinária.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO    –   Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Prefeito Municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos Servidores Públicos Municipais e dos Conselheiros Tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimentação e dá out... Leia Mais


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