Saltinho/SP

Na próxima segunda-feira, 31 de março, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 08ª reunião ordinária de 2026. Confira abaixo as proposituras que estarão em votação.    EM SEGUNDA DISCUSSÃO    –   Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual no subsídio do Prefeito do Município de Saltinho e dá providências correlatas.     EM PRIMEIRA DISCUSSÃO    –   Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Prefeito Municipal Hélio Franz... Leia Mais

Alunos do ensino fundamental e médio da Escola Estadual Professor Manoel Dias de Almeida visitaram a Câmara Municipal de Saltinho na noite da última segunda-feira, 23 de março e acompanharam de perto como funciona uma sessão camarária. O grupo, composto por alunos do 8º e 3º ano, faz parte do Grêmio Estudantil da unidade escolar estadual de Saltinho e, acompanhados do professor André, agendaram a visita com o intuito de buscar mais conhecimento e entender como funciona uma Casa Legislativa.... Leia Mais

Nos dias 23 e 24 de março, segunda e terça-feira, respectivamente, servidores públicos da Prefeitura e Câmara Municipal, vereadores e vice-prefeito do município de Saltinho participaram de um curso sobre “Transparência, Rastreabilidade e Execução de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais”. A procura pelo curso se deu após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou maior transparência e rastreabilidade nos dados de emendas parlamentares que são publicados nos portais ofic... Leia Mais

Na última segunda-feira, 23 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho participaram da sétima sessão ordinária do ano, momento em que foi aprovado dois projetos de lei e oficializado dezenove indicações. Durante as deliberações da pauta da Ordem do Dia, foram discutidos e aprovados os seguintes projetos:   –  Em segunda discussão: PL nº 08, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos Servidores Públicos Municipais e dos Co... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Saltinho na próxima segunda-feira, 23 de março, em sessão ordinária.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO    –   Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Prefeito Municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos Servidores Públicos Municipais e dos Conselheiros Tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimentação e dá out... Leia Mais

Na última segunda-feira, 16 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram por unanimidade dois projetos de lei voltados a conscientização, saúde e bem estar. São eles:      •   PL nº 01/2026, que institui no Município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos e promoção da posse responsável. Após a promulgação desta Lei, o ‘Dezembro Verde’ irá constar no Calendári... Leia Mais

Em atendimento a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Saltinho está se preparando para receber um curso sobre “Transparência, Rastreabilidade e Execução de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais”, que acontecerá nos dias 23 e 24 de março, nas dependências desta Casa Legislativa. A recomendação do Ministério Público aos municípios paulistas se deu após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou maior transparência e rastreabilid... Leia Mais

Durante a sexta sessão ordinária de 2026, que aconteceu na noite de ontem, 16 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram dois projetos de lei de maneira definitiva e um em primeira discussão. O projeto de lei que estava em primeira discussão é de autoria do prefeito Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimen... Leia Mais

Na próxima segunda-feira, 16 de MARÇO, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 06ª reunião ordinária de 2026. Confira abaixo as proposituras que estarão em votação.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO     −    Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse responsável e dá outras p... Leia Mais

Dois projetos de lei de iniciativa do Legislativo foram aprovados em primeira discussão durante a quinta sessão ordinária de 2026 realizada na noite de ontem, 09, na Câmara Municipal de Saltinho. Em pauta estavam os seguintes projetos:    ⋅   PL nº 01, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse res... Leia Mais