< EM PAUTA >
Pauta da Ordem do Dia - 06ª sessão ordinária de 2026
Na próxima segunda-feira, 16 de MARÇO, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 06ª reunião ordinária de 2026. Confira abaixo as proposituras que estarão em votação.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
− Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse responsável e dá outras providências.
− Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do vereador Amadeu Soares da Silva Junior, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicoemocional dos servidores públicos municipais da área da saúde e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
− Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do prefeito municipal Hélio Frazol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimentação e dá outras providências correlatas.
Publicado em: 13 de março de 2026
Publicado por: Assessoria de Imprensa
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Categoria:Informativo
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