< EM PAUTA > Pauta da Ordem do Dia - 13ª sessão ordinária de 2026

Saltinho/SP



Nos dias 23 e 24 de março, segunda e terça-feira, respectivamente, servidores públicos da Prefeitura e Câmara Municipal, vereadores e vice-prefeito do município de Saltinho participaram de um curso sobre “Transparência, Rastreabilidade e Execução de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais”. A procura pelo curso se deu após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou maior transparência e rastreabilidade nos dados de emendas parlamentares que são publicados nos portais ofic... Leia Mais

Na última segunda-feira, 23 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho participaram da sétima sessão ordinária do ano, momento em que foi aprovado dois projetos de lei e oficializado dezenove indicações. Durante as deliberações da pauta da Ordem do Dia, foram discutidos e aprovados os seguintes projetos:   –  Em segunda discussão: PL nº 08, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos Servidores Públicos Municipais e dos Co... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Saltinho na próxima segunda-feira, 23 de março, em sessão ordinária.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO    –   Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Prefeito Municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos Servidores Públicos Municipais e dos Conselheiros Tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimentação e dá out... Leia Mais

Na última segunda-feira, 16 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram por unanimidade dois projetos de lei voltados a conscientização, saúde e bem estar. São eles:      •   PL nº 01/2026, que institui no Município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos e promoção da posse responsável. Após a promulgação desta Lei, o ‘Dezembro Verde’ irá constar no Calendári... Leia Mais

Em atendimento a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Saltinho está se preparando para receber um curso sobre “Transparência, Rastreabilidade e Execução de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais”, que acontecerá nos dias 23 e 24 de março, nas dependências desta Casa Legislativa. A recomendação do Ministério Público aos municípios paulistas se deu após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou maior transparência e rastreabilid... Leia Mais

Durante a sexta sessão ordinária de 2026, que aconteceu na noite de ontem, 16 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram dois projetos de lei de maneira definitiva e um em primeira discussão. O projeto de lei que estava em primeira discussão é de autoria do prefeito Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimen... Leia Mais

Na próxima segunda-feira, 16 de MARÇO, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 06ª reunião ordinária de 2026. Confira abaixo as proposituras que estarão em votação.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO     −    Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse responsável e dá outras p... Leia Mais

Dois projetos de lei de iniciativa do Legislativo foram aprovados em primeira discussão durante a quinta sessão ordinária de 2026 realizada na noite de ontem, 09, na Câmara Municipal de Saltinho. Em pauta estavam os seguintes projetos:    ⋅   PL nº 01, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse res... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados na 05ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na próxima segunda-feira, 9, às 19h30, nas dependências desta Casa de Leis.   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho divulgou, através de seus canais de comunicação, as atividades comemorativas que serão realizadas em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo, 8 de março. As atividades ocorrerão no sábado, dia 7 de março, com a Manhã Saudável e a Feira de Artesanato "Alecrim na Praça". Confira a programação:   Manhã Saudável - Especial Mês das Mulheres: das 7h30 às 10h30, na Praça Central Evento dedicado ao bem-estar, saúde e valorização das... Leia Mais


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