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Projetos de lei são aprovados em sessão ordinária

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Durante a sexta sessão ordinária de 2026, que aconteceu na noite de ontem, 16 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram dois projetos de lei de maneira definitiva e um em primeira discussão.

O projeto de lei que estava em primeira discussão é de autoria do prefeito Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimentação e dá outras providências correlatas.

Já para deliberação conclusiva estavam em pauta os seguintes projetos:

   →   PL nº 01/2026, de autoria do vereador José Valdemir Spada, que institui no Município de Saltinho/SP o mês “Dezembro Verde” como período de conscientização sobre a proteção e bem-estar dos animais, combate ao abandono e aos maus-tratos, promoção da posse responsável e dá outras providências; e

   →   PL nº 02/2026, de autoria do vereador Amadeu Soares da Silva Junior, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicoemocional dos servidores públicos municipais da área da saúde e dá outras providências.

Entre as dezoito indicações protocoladas na noite estão: providências quanto a permanência de veículos abandonados nas vias públicas; pintura de faixas de demarcação de vagas para estacionamento no interior do Velório Municipal; colocação de raspa de asfalto no final na rua José de Goes; contratação de médico oftalmologista para a Unidade de Saúde; construção de canaleta no cruzamento da avenida Florindo Cassano com a rua Antonio Setem; contato com a Artesp para colocação de guard rail nas laterais e placas indicativas de curva na rotatória próxima ao Portal; estudos visando parceria público-privada para reativação do Clube de Campo; além de instalação de isolamento acústico no Centro Cultural; e implantação de uma praça poliesportiva no bairro Residencial Virgínia.

Também foi solicitada a capinação e limpeza nas laterais do acostamento da rua Joaquim Mendes Pereira até os limites do município; instalação de portão atrás da EMEI Profº Lúcio Ferraz de Arruda para liberação de alunos que utilizam o ônibus; construção de lombada na rua Domingos Salermo Cassano, próxima ao nº 216; asfaltamento ou colocação de raspa de asfalto próximo ao Clube de Campo; inclusão da estrada Sérgio Cristofoletti no itinerário do ônibus rural (Poeirinha) com atendimento até o sítio Três Meninas; reforço e/ou pintura de sinalização de solo em todas as vias públicas dos bairros Azaleas e Independência; conserto de guard-rail em ponte do bairro Mato Alto; e serviços de máquina e colocação de cascalhos ou pedras britadas na estrada Jorge Mendes Pereira.

Participaram da sessão o presidente desta Casa de Leis, Amadeu Junior, a vereadora Ana Lucia Sturion e os vereadores Clodoaldo Cestarioli, José Valdemir Spada (Bozó), Julio Perin, Leandro Freire, Lucas Morallis, Paulo Angeleli e Rodrigo Artur (Cartuchera).




Publicado em: 17 de março de 2026

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria:Notícias da Câmara

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