< EM PAUTA > Pauta da Ordem do Dia - 17ª sessão ordinária de 2026

Saltinho/SP



Na décima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho realizada na noite de ontem, 1º de junho, os vereadores protocolaram três indicações e aprovaram em primeira discussão um projeto de lei que foi encaminhado pelo Executivo. O projeto aprovado trata-se do PL nº 13, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. As indicações protocoladas na noite foram para estudos visand... Leia Mais

Como já é tradicional no mês de maio – mês em que o município de Saltinho completa mais um ano de emancipação político-administrativa – a Câmara Municipal de Saltinho realizou, na noite da última quinta-feira, 28 de maio, a Solenidade de entrega de Título de Cidadã e Cidadão Saltinhense. Neste ano, foram homenageados nove ilustres moradores que, de alguma forma, contribuírem e/ou contribuem com o crescimento e desenvolvimento de nosso município. A Solenidade contou com a presença do prefeito... Leia Mais

A décima quarta sessão ordinária de 2026 foi realizada nesta noite, 18 de maio, no Plenário desta Casa de Leis. No encontro legislativo, os vereadores aprovaram conclusivamente os dois projetos de lei que estavam em pauta e oficializaram outras cinco indicações que buscam melhorias para o município. Na pauta da Ordem do Dia, estavam em segunda discussão dois projetos de lei, sendo eles:      •     PL nº 11/2026, de autoria do vereador Amadeu Soares da Silva Junior, que dispõe sobre a exigên... Leia Mais

Dois projetos foram aprovados conclusivamente e outros dois em primeira discussão durante a 13ª sessão ordinária do ano de 2026, realizada na noite de ontem, 11, nas dependências da Câmara Municipal de Saltinho. A pauta do dia estava da seguinte maneira:   –  Em discussão única: Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de autoria do vereador Clodoaldo Cestarioli, que concede Título de Cidadã Saltinhense a Josiane Cristina Barreto e dá outras providências;   –  Em segunda discussão: Projeto de... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados na 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na próxima segunda-feira, 11, às 19h30, nas dependências desta Casa de Leis.   EM DISCUSSÃO ÚNICA    —   Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, de autoria do vereador Clodoaldo Cestarioli, que concede Título de Cidadã Saltinhense a Josiane Cristina Barreto e dá outras providências.    EM SEGUNDA DISCUSSÃO    —   Projeto de Lei nº 10/2... Leia Mais

Com a pauta da Ordem do Dia recheada, a 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho aconteceu na noite de ontem, 04, momento em que os vereadores da Casa aprovaram dez proposituras, sendo nove conclusivamente e uma em primeira discussão, além de oficializar seis indicações. Em discussão única estava um Projeto de Resolução e oito Projetos de Decreto Legislativo, especificados abaixo.      •   Projeto de Resolução nº 02/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano de... Leia Mais

Durante a sexta sessão ordinária de 2026, que aconteceu na noite de ontem, 16 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram dois projetos de lei de maneira definitiva e um em primeira discussão. O projeto de lei que estava em primeira discussão é de autoria do prefeito Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição inflacionária anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato, atualiza os valores do vale alimen... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho deram início oficialmente na noite de ontem, 02 de fevereiro, nos trabalhos legislativos de 2026, participando da primeira sessão ordinária deste ano. A sessão foi comandada pelo presidente da Câmara, Amadeu Soares da Silva Junior, com a presença da vereadora Ana Lucia Sturion e dos vereadores Clodoaldo Cestarioli, José Valdemir Spada (Bozó), Júlio Cesar Perin, Leandro da Silva Freire, Lucas Severino Morallis, Marcos Paulo Angeleli e Rodrigo Artu... Leia Mais

A última sessão ordinária de 2025 aconteceu na noite de ontem, 15, no Plenário da Câmara Municipal de Saltinho. Os dois projetos de lei que estavam em pauta foram aprovados conclusivamente e outras duas indicações foram protocoladas durante o encontro legislativo. Os dois projetos deliberados eram de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, sendo eles: PL nº 33, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água; e o... Leia Mais

O orçamento do município de Saltinho para 2026 foi aprovado por unanimidade na noite de ontem, 17, durante a 34ª sessão ordinária deste ano. No Pequeno Expediente, foram protocoladas seis proposituras. Em pauta, estava em segunda discussão o PL nº 25/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que orça a receita e fixa a despesa do Município de Saltinho/SP para o exercício de 2026 e dá outras providências. A LOA (Lei Orçamentária Anual) é elaborada anualmente com base n... Leia Mais

Três reuniões legislativas foram realizadas na Câmara Municipal de Saltinho na noite de ontem, 10 de novembro. Trata-se da 33ª sessão ordinária de 2025 e da 2ª e 3ª sessão extraordinária do presente ano, convocadas para deliberação conclusiva de um projeto de lei do Executivo em regime de urgência. Em pauta na 33ª sessão ordinária estava o Projeto de Lei nº 25, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que orça a receita e fixa a despesa do município de Saltinho para o exerc... Leia Mais

Dois projetos de lei receberam aprovação conclusiva e outras treze proposituras foram protocoladas na noite de ontem, 03, durante a 33ª reunião ordinária de 2025. Dentre os protocolos, três são projetos de lei; duas são moções de aplausos; e as outra oito são indicações que buscam melhorias para o município. Participaram da sessão o presidente desta Casa Legislativa, Amadeu Junior, a vereadora Ana Lucia Sturion e os vereadores Clodoaldo Cestarioli, José Valdemir Spada (Bozó), Julio Perin, Le... Leia Mais

Os dois projetos de lei que estavam em pauta na sessão ordinária que aconteceu na noite de ontem, 13, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores desta Casa Legislativa. Em segunda discussão estava o projeto de lei nº 23, de autoria do vereador Clodoaldo Cestarioli, que dispõe sobre medidas de proteção à infância e à adolescência contra a erotização precoce no município de Saltinho; e em primeira discussão estava o PL nº 27, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de u... Leia Mais

Na próxima segunda-feira, 13 de outubro, acontecerá a 30ª reunião ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Saltinho. Confira abaixo a pauta da Ordem do Dia:   EM SEGUNDA DISCUSSÃO          •     Projeto de Lei n° 23/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Cestarioli, que dispõe sobre medidas de proteção à infância e à adolescência contra a erotização precoce no Município de Saltinho/SP e dá outras providências. (COM NOVA REDAÇÃO)    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO         •     Projeto de Lei nº... Leia Mais

Durante a 29ª sessão ordinária deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram duas proposituras que estavam em pauta, além de oficializar e comentar outras oito indicações. O Requerimento aprovado em discussão única é o de nº 02/2025, de autoria da Comissão de Avaliação, Levantamento de Demanda e Execução de Políticas Públicas, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública para criação de gratificação por des... Leia Mais


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