< EM PAUTA >
Pauta da Ordem do Dia: 30ª sessão ordinária de 2025
Na próxima segunda-feira, 13 de outubro, acontecerá a 30ª reunião ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Saltinho. Confira abaixo a pauta da Ordem do Dia:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei n° 23/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Cestarioli, que dispõe sobre medidas de proteção à infância e à adolescência contra a erotização precoce no Município de Saltinho/SP e dá outras providências. (COM NOVA REDAÇÃO)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do vereador Lucas Severino Morallis, que institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no âmbito do Município de Saltinho e dá outras providências. (COM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, CONTRÁRIO A LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE)
• Projeto de Lei n° 27/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 1.000.000,00, para atender a demanda que especifica e dá providências correlatas.
Publicado em: 10 de outubro de 2025
Publicado por: Assessoria de Imprensa
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Categoria:Informativo
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