< EM PAUTA >
Pauta da Ordem do Dia - 17ª sessão ordinária de 2026
Na próxima segunda-feira, 13 de outubro, acontecerá a 30ª reunião ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Saltinho. Confira abaixo a pauta da Ordem do Dia:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei n° 23/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Cestarioli, que dispõe sobre medidas de proteção à infância e à adolescência contra a erotização precoce no Município de Saltinho/SP e dá outras providências. (COM NOVA REDAÇÃO)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do vereador Lucas Severino Morallis, que institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no âmbito do Município de Saltinho e dá outras providências. (COM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, CONTRÁRIO A LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE)
• Projeto de Lei n° 27/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 1.000.000,00, para atender a demanda que especifica e dá providências correlatas.
Publicado em: 10 de outubro de 2025
Publicado por: Assessoria de Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria:Informativo
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Saltinho/SP pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
