Saltinho/SP

A Prefeitura Municipal de Saltinho lançou, no dia 28 de abril, o REFIS 2025 — Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Inscrita e Correlata — com o objetivo de facilitar a quitação de débitos municipais. Poderão ser regularizados tanto débitos tributários quanto não tributários, oriundos de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024. Um dos principais atrativos do programa é o desconto de até 100% sobre juros e multas de mora, além da possibilidade de parcelamento em até 36 v... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho, por meio do Fundo Social de Solidariedade e em parceria com a EPTV, deu início à Campanha do Agasalho 2025, e convida toda a população a participar deste importante gesto de solidariedade. A ação tem como objetivo arrecadar agasalhos, mantas e cobertores em bom estado, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social do município. A entrega das doações poderá ser feita no sábado, dia 17 de maio, no CRAS de Saltinho, localizado na Rua... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Saltinho na próxima segunda-feira, 12 de maio, em sessão ordinária.   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei n° 05/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a modernização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Saltinho/SP e dá outras providências.          •     Projeto de Lei n° 06/2025, de autori... Leia Mais

Catorze proposituras foram aprovadas conclusivamente na noite de ontem, 05 de maio, durante a décima segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho. Ainda durante o encontro legislativo, foram oficializadas seis indicações que serão encaminhadas à Prefeitura posteriormente em busca de melhorias no município. Dentre os 14 projetos aprovados em sessão, 12 são homenagens, sendo eles cinco projetos de lei de denominação das ruas do Loteamento Terra Nova e sete projetos de decreto legi... Leia Mais

A Prefeitura Municipal, por meio da Junta de Serviço Militar de Saltinho, informa que o prazo para o alistamento militar obrigatório para jovens que completam 18 anos no ano de 2025 segue até o dia 30 de junho.   O alistamento pode ser feito de maneira online, pelo site alistamento.eb.mil.br ou pelo aplicativo do Exército Brasileiro. Em caso de dúvidas, os munícipes podem procurar a Junta de Serviço Militar de Saltinho através do telefone (19) 3439-7809.   O alistamento militar é um deve... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão deliberadas e votadas na 12ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na noite de hoje, 05, às 19h30, nesta Casa de Leis.   EM DISCUSSÃO ÚNICA        •     Projeto de Resolução n° 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Saltinho, para o exercício de 2026 e dá outras providências.        •     Projeto de Decreto Legislativ... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão votadas na 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na próxima segunda-feira, 28, às 19h30, nas dependências desta Casa de Leis.   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, da ordem de R$ 500.000,00 para atender a demanda que esp... Leia Mais

Na noite de hoje, 14, às 19h30, acontecerá a décima sessão ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Saltinho. Confira abaixo a pauta da Ordem do Dia com a propositura que será votada pelos vereadores.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei n° 04/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Inscrita e Correlata - REFIS e dá outras providências. Leia Mais

Lembramos a todos que na próxima segunda-feira, 14, a partir das 20h, haverá Audiência Pública para discutir as propostas das minutas dos projetos de lei que tratam da elaboração das peças do PPA (Plano Plurianual) do Quadriênio 2026-2029 e da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para 2026.   O público interessado está convidado a acompanhar de forma presencial na Câmara Municipal de Saltinho ou de maneira virtual através de transmissão ao vivo em nossa página do Facebook e canal no YouTube. Leia Mais

Confira abaixo a pauta da Ordem do Dia da 9ª reunião ordinária de 2025, que será realizada na noite de hoje, 07, às 19h30, no Plenário desta Casa Legislativa.   EM DISCUSSÃO ÚNICA        •     Moção n° 01/2025, de autoria do vereador Marcos Paulo Angeleli e outros, de repúdio ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas para que reveja à implantação do sistema automático livre (Free Flow) de cobrança de pedágio no lote Rota Mogiana, especialmente nos trechos da SP-304 que... Leia Mais

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O prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, e o presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Soares da Silva Junior, convidam todos os munícipes para assistir no próximo dia 14 de abril (segunda-feira), às 20h00, Audiência Pública para discutir as propostas das minutas dos projetos de lei que tratam da elaboração das peças do PPA (Plano Plurianual) do Quadriênio 2026-2029 e da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2026. Os interessados poderão acompanhar a Audiência prese... Leia Mais

COLETA DE LIXO COMUM      —     Área Urbana: terça-feira, quinta-feira e sábado;      —     Área Rural: segunda-feira e sexta-feira;   COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS      —     Área Urbana: segunda-feira na parte baixa (parte de baixo da pista); quarta-feira na parte alta (parte de cima da pista);      —     Área Rural: quarta-feira;   COLETA DE CATA GALHO E CATA CACARECO: sob agendamento pelo telefone 3439-7800.     Leia Mais

Na próxima segunda-feira, 31 de março, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 08ª reunião ordinária de 2025. Confira abaixo o projeto que estará em pauta para deliberação.   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a reposição anual aos salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares que ocupam mandato e dá providências correlatas. Leia Mais

     ⇒     Projeto de Lei nº 02/2025, que denomina a Rua 1 do Loteamento São Lucas, como RUA ALVAIR SPADA, em homenagem a um ilustre munícipe de Saltinho.        ⇒     Projeto de Lei nº 03/2025, que acrescenta Artigo 3º na Lei Municipal nº 750, de 28 de junho de 2021. A Lei nº 750 trata-se da criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, com a finalidade de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer no município. O acrésci... Leia Mais