< EM PAUTA > Dois Projetos de Lei e duas Moções são aprovados em sessão ordinária

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Pauta das sessões legislativas do dia 23 de fevereiro de 2026

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Na próxima segunda-feira, 23, às 19h30, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho participarão da terceira sessão ordinária de 2026 e, em seguida, de quantas reuniões extraordinárias forem necessárias para deliberação conclusiva dos três projetos de lei de autoria do prefeito municipal que estão em pauta.

Confira abaixo os referidos projetos:

   –   PL nº 03, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que altera redação e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 866 de 23/06/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saltinho, Estado de São Paulo, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

 

   –   PL nº 04, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 867 de 16/07/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

 

   –   PL nº 05, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 878, de 01/12/2025, que orça a receita e fixa a despesa do Município de Saltinho/SP para o exercício de 2026, e dá outras providências.




Publicado em: 20 de fevereiro de 2026

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria:Informativo

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