Saltinho/SP

     —     Projeto de Lei nº 06, que autoriza o Poder Executivo de Saltinho a celebrar convênio com Charqueada visando parceria para serviços de Acolhimento Institucional Provisório nas modalidades: Abrigo Institucional ou Casa Lar. Com a aprovação do referido projeto, o município de Saltinho, que não possui uma casa específica para prestação desses serviços, passa a contar com um local para prestar o devido acolhimento, caso necessário.       —     Projeto de Lei nº 08, que institui no Ca... Leia Mais

Como parte das comemorações ao 33º aniversário do município de Saltinho, celebrado no dia 19 de maio, a Câmara Municipal de Saltinho realizou na noite de ontem, 28, a Solenidade de entrega dos “Títulos de Cidadão e Cidadã Saltinhense” do ano de 2025. Foram homenageados sete ilustres moradores que, de alguma forma, contribuíram e/ou contribuem com o nosso município. A Solenidade contou com a presença do prefeito Hélio Franzol Bernardino, do vice-prefeito Evandro Pereira, do Sargento Moraes da... Leia Mais

Lembramos a todos que na noite de hoje, 26, a partir das 20h, acontecerá nas dependências da Câmara Municipal de Saltinho, Audiência Pública para apresentar os resultados das ações desenvolvidas na área da Saúde e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2025. Os munícipes interessados poderão acompanhar os demonstrativos presencialmente na Câmara Municipal ou através de transmissão ao vivo em nossas redes sociais. Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão votadas na 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na próxima segunda-feira, 26, às 19h30, nas dependências desta Casa de Leis.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO        —     Projeto de Lei n° 06/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o município de Charqueada/SP, visando ação de parceria, cujo obje... Leia Mais

Como parte das comemorações ao 33º aniversário do município de Saltinho, na noite da próxima quarta-feira, 28, acontecerá nas dependências desta Casa de Leis, a Solenidade de entrega do “Título de Cidadão e Cidadã Saltinhense” de 2025. Serão homenageados sete ilustres moradores de nosso município. A Solenidade terá início às 19h30, com transmissão ao vivo no Facebook e canal no YouTube. Confira abaixo os homenageados:       •      Osmar Lucianeti Quevedo – “Mazinho Quevedo”, homenageado pe... Leia Mais

O prefeito municipal, Hélio Franzol Bernardino e o presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Junior, informam a todos que na próxima segunda-feira, 26, a partir das 20h, será realizada na Câmara Municipal de Saltinho, Audiência Pública para apresentar os resultados das ações desenvolvidas na área da Saúde e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2025. Os munícipes interessados poderão acompanhar a Audiência presencialmente na Câmara de Saltinho ou através de... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho lançou, no dia 28 de abril, o REFIS 2025 — Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Inscrita e Correlata — com o objetivo de facilitar a quitação de débitos municipais. Poderão ser regularizados tanto débitos tributários quanto não tributários, oriundos de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024. Um dos principais atrativos do programa é o desconto de até 100% sobre juros e multas de mora, além da possibilidade de parcelamento em até 36 v... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho, por meio do Fundo Social de Solidariedade e em parceria com a EPTV, deu início à Campanha do Agasalho 2025, e convida toda a população a participar deste importante gesto de solidariedade. A ação tem como objetivo arrecadar agasalhos, mantas e cobertores em bom estado, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social do município. A entrega das doações poderá ser feita no sábado, dia 17 de maio, no CRAS de Saltinho, localizado na Rua... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com os projetos que serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Saltinho na próxima segunda-feira, 12 de maio, em sessão ordinária.   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei n° 05/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a modernização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Saltinho/SP e dá outras providências.          •     Projeto de Lei n° 06/2025, de autori... Leia Mais

Catorze proposituras foram aprovadas conclusivamente na noite de ontem, 05 de maio, durante a décima segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho. Ainda durante o encontro legislativo, foram oficializadas seis indicações que serão encaminhadas à Prefeitura posteriormente em busca de melhorias no município. Dentre os 14 projetos aprovados em sessão, 12 são homenagens, sendo eles cinco projetos de lei de denominação das ruas do Loteamento Terra Nova e sete projetos de decreto legi... Leia Mais

A Prefeitura Municipal, por meio da Junta de Serviço Militar de Saltinho, informa que o prazo para o alistamento militar obrigatório para jovens que completam 18 anos no ano de 2025 segue até o dia 30 de junho.   O alistamento pode ser feito de maneira online, pelo site alistamento.eb.mil.br ou pelo aplicativo do Exército Brasileiro. Em caso de dúvidas, os munícipes podem procurar a Junta de Serviço Militar de Saltinho através do telefone (19) 3439-7809.   O alistamento militar é um deve... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão deliberadas e votadas na 12ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na noite de hoje, 05, às 19h30, nesta Casa de Leis.   EM DISCUSSÃO ÚNICA        •     Projeto de Resolução n° 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Saltinho, para o exercício de 2026 e dá outras providências.        •     Projeto de Decreto Legislativ... Leia Mais

Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão votadas na 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na próxima segunda-feira, 28, às 19h30, nas dependências desta Casa de Leis.   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, da ordem de R$ 500.000,00 para atender a demanda que esp... Leia Mais

Na noite de hoje, 14, às 19h30, acontecerá a décima sessão ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Saltinho. Confira abaixo a pauta da Ordem do Dia com a propositura que será votada pelos vereadores.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO        •     Projeto de Lei n° 04/2025, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Inscrita e Correlata - REFIS e dá outras providências. Leia Mais

Lembramos a todos que na próxima segunda-feira, 14, a partir das 20h, haverá Audiência Pública para discutir as propostas das minutas dos projetos de lei que tratam da elaboração das peças do PPA (Plano Plurianual) do Quadriênio 2026-2029 e da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para 2026.   O público interessado está convidado a acompanhar de forma presencial na Câmara Municipal de Saltinho ou de maneira virtual através de transmissão ao vivo em nossa página do Facebook e canal no YouTube. Leia Mais