< EM PAUTA > Vereadores aprovam dois projetos de lei em sessão ordinária

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Balanço das atividades parlamentares desta Casa no 1º semestre de 2020

Durante os seis primeiros meses do ano, foram apresentadas 141 proposituras.
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Em 12 sessões ordinárias realizadas no 1º semestre de 2020, os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho apresentaram 141 proposituras ao todo, sendo elas 117 indicações, 16 projetos de lei, 6 requerimentos, uma moção e um projeto de decreto legislativo. Também foram realizadas 4 sessões extraordinárias até o momento.

As indicações apresentadas, em sua maioria, focaram em melhorias nos bairros de nosso município, como reformas de parquinhos, pinturas de lombadas, iluminações públicas, consertos em estradas rurais, operações tapa-buracos em ruas específicas, entre outras.

Além disso, outras indicações também foram solicitadas para a área da saúde do município, como contratação de dentista, psicólogo, podólogo, psiquiatra e aquisição de aparelho para exame de mamografia.

Em época de pandemia mundial, entre as reuniões legislativas do 1º semestre de 2020, os vereadores desta Casa aprovaram dois projetos de lei apresentados pelo prefeito municipal, Carlos Alberto Lisi, que autorizada a abertura de dois créditos adicionais suplementares no orçamento vigente nos valores de R$ 100.000,00 e R$ 407.343,00, respectivamente.

Esses valores foram obtidos através de emendas parlamentares e imediatamente destinados à área da saúde para aquisição de serviços médicos e exames de imagens e laboratoriais, materiais hospitalares, medicamentos e equipamentos, dentre outros, que serviram para ajudar e auxiliar o município nas ações de combate e enfrentamento ao covid-19.

Entre os projetos de lei apresentados pelos vereadores e que já foram aprovados pelas comissões parlamentares e nas sessões legislativas, estão o de isenção do IPTU para pessoas portadoras de doenças graves, deficientes físicos e idosos vulneráveis do município; para que seja instituído no calendário oficial de Saltinho o “Dia Municipal de Conscientização Sobre o Vitiligo”; e para denominação do Centro do Idoso como “Centro de Convivência do Idoso Marilene de Góis Salvador”.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saltinho voltarão a acontecer na primeira segunda-feira do mês de agosto, após a pausa para o recesso parlamentar.




Publicado em: 03 de julho de 2020

Publicado por: Imprensa

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Categoria:Notícias da Câmara

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