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Após o recesso legislativo do mês de julho, nesta terça-feira (4), em sessão dirigida pelo presidente da Câmara, Florindo, os vereadores voltaram às sessões ordinárias. Em primeira discussão, foi aprovada por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. “A LDO tem a finalidade estabelecer as metas e prioridades da Administração Pública, orientar a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), alteração da legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais”, explicou o presidente Florindo.

Durante a sessão, os vereadores apresentaram 11 indicações com sugestões ao prefeito de melhorias em benefício à população saltinhense.

Pastor Ênio fez uso da palavra para pedir apoio dos demais vereadores quanto aos Projetos de Lei de sua autoria que deram entrada na reunião. “O Novembro Azul, que deve ser amplamente divulgado, é destinados à saúde dos homens, para quebrar paradigmas”, afirmou o vereador.

O parlamentar disse ainda que foi procurado por moradores que têm dificuldades de locomoção e, por conseqüência, complicações para conseguir agendar consultas nas unidades de saúde. “A intenção é que as pessoas cadastradas, especialmente idosos, deficientes e acamados, possam agendar suas consultas por telefone”, explicou Pastor Ênio, que completou: “precisamos informatizar nosso posto de saúde, o que resolveria em 90% das dificuldades encontradas na Unidade Mista de Saúde. O atendimento oferecido pelo nosso posto é muito bom. Mas temos 7 mil moradores e a unidade tem 12 mil pessoas cadastradas. Se os 30% do orçamento municipal investidos na saúde fossem usados apenas em benefício da população saltinhense, seria ótimo. Acho que a pessoa que deu seu endereço para o atendimento irregular de pessoa que reside em outro município deveria repensar sua atitude, pois ela está prejudicando o povo saltinhense”.

“Esses projetos não vão trazer despesas ao Executivo e irão facilitar a vida dos saltinhenses”, finalizou Pastor Ênio.

Helinho Bernardino apresentou duas indicações:

- Colocação da placa “PARE” no cruzamento das ruas Écio Biffe Cavalari com a Prof. Paulo da Silva Coelho, no Centro. “O constante fluxo de veículos nesse cruzamento exige a melhor sinalização de trânsito para evitar acidentes. A atual sinalização é apenas de solo.”

- Instalação da placa “PARE” no cruzamento das ruas Henrique Berti com a Prof. Paulo da Silva Coelho, no Centro. “Nesse cruzamento o fluxo de veículo também é intenso, e a sinalização do local é apenas de solo. A colocação da placa melhoraria a visibilidade da para os motoristas.”

Helinho agradeceu ao prefeito por atender uma indicação sua e executar melhorias na estrada que serve às propriedades da família Cristofolleti: “a Prefeitura já tinha feito melhorias no trecho, mas a chuva prejudicou os serviços. Conversei com o prefeito, que foi pessoalmente no local e constatou que era necessária se refazer o trabalho, o que já foi feito”.

“Quanto ao Jardim Palmares, eu já encaminhei indicação ao Executivo, mas gostaria de ressaltar a reivindicação da população saltinhense, que pede a manutenção do campo de areia do bairro. Por não ter condições de jogar no espaço público, os moradores estão indo jogar futebol em Rio das Pedras e pagam por isso”, afirmou Helinho Bernardino. O presidente da Câmara, Florindo, pediu a palavra para ressaltar que com apenas alguns caminhões de areia a Prefeitura resolveria o problema.

O presidente da Câmara, Florindo, fez três indicações:

- Colocação de corrimão em todas as escadas de acesso à arquibancada do Estádio Municipal Vicente Marino. “O estádio é freqüentado por pessoas de diversas idades e diferentes necessidades físicas, que muitas vezes precisam de um apoio para subir até a arquibancada para assistirem aos jogos. A instalação do corrimão facilitaria o acesso das pessoas, evitando esforços excessivos, melhorando as condições de acesso a todos os freqüentadores, também evitando que acidentes mais graves aconteçam.”

- Nivelação do passeio público interno em frente ao bar do Estádio Municipal Vicente Marino. “Nesse local, várias pessoas já caíram devido ao desnível do piso. Por ser um lugar freqüentado por várias pessoas, inclusive crianças, peço ao órgão municipal responsável que providencie essa nivelação, evitando assim que acidentes mais graves venham a ocorrer.”

- Deslocamento de um funcionário para trabalhar no Cemitério da Saudade, para atendimento ao público. “Muitas pessoas reclamam por não haver um funcionário disponível no Cemitério, onde possam obter informações necessárias.”

Durante o uso da tribuna livre, Florindo agradeceu a presença “do amigo Piloto, que é pré candidato a prefeito em Rio das Pedras. Conheço sua índole e sei que fará muito bem à Rio das Pedras”.

Quanto a implementação da Guarda Civil Municipal em Saltinho, Florindo explicou que esse é um desejo de todos, mas que é preciso buscar informações para saber se há a possibilidade de viabilizar esse projeto. “Essa é uma indicação que vem sendo feita desde 1994, pelo então vereador José Luiz Ferro. O atual prefeito, Grilo, também fez essa indicação quando foi vereador. A vereadora Lurdes Torina e o Cartuchera também já fizeram essa solicitação. Fui conversar com o subcomandante Moraes, que me atendeu muito bem e explicou o funcionamento da GM. Infelizmente, com o atual orçamento municipal, não temos condições de ter a Guarda em Saltinho, pois iria aumentar a folha salarial da Prefeitura. Em Saltinho, seria preciso ter ao menos 25 GMs. São oito guardas para cada viatura e é tudo pago apenas pelo Município, o Estado não ajuda com nada”, ressaltou Florindo. O presidente da Câmara também esteve na Central de Monitoramento da GM de Piracicaba e buscou informações para adotar sistema semelhante em Saltinho: “As câmeras utilizadas são em 360º, com zoom de longo alcance, é uma tecnologia que não é barata para o município. Talvez, com a ajuda de deputados, seria possível instalar seis câmeras para monitoras a cidade”.

Contudo, Florindo ressaltou que a cidade está bem amparada pela Polícia Militar. “Na sexta-feira passada a PM prendeu dois menores de idade que estavam em uma moto, portando uma arma de fogo. Vivemos com medo da violência. Nesta semana tivemos reunião com a Polícia Militar e foi abordada a possibilidade de se instaurar em Saltinho a função atividade delegada, que é um convênio com o Governo do Estado que possibilita o uso de policiais militares durante a folga. Nessa reunião, os empresários da cidade se prontificaram a ajudar. Vamos continuar essa conversar, junto ao prefeito, vereadores, empresários e à PM para reforçar a segurança em Saltinho”, completou Florindo.

Por fim, o presidente do Legislativo informou que encaminhou cinco ofícios para os deputados Roberto Moraes, Mendes Thame, Campos Machado, Nelson Marquezelli e para o secretário Estadual da Saúde, David Uip, a fim de solicitar uma máquina analógica de Raio-X para a Unidade de Saúde. “A manutenção da máquina que temos no posto custo cerca de R$ 20 mil, apenas para revisar a parte de cabeamento”, finalizou Florindo.

Lurdes Torina fez quatro indicações:

- Que sejam tomadas providências junto a CPFL visando agilizar o acendimento das lâmpadas instaladas nos postes dos prolongamentos das ruas João Hipólito, Vitório Schiavolin e Núncio Hyppólito, na área central. “Os moradores e demais transeuntes que circulam pelo local reclamam da falta de iluminação nessas vias públicas, haja vista que os postes com os respectivos braços de luz já se encontram instalados há meses. Portanto, solicito ao Executivo que entre em contato com a empresa para que seja informado o porquê da morosidade na execução desse importante e indispensável serviço público e, consequentemente, solicite maior agilidade na execução do trabalho.”

- Transferência do Fundo Social de Solidariedade e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para junto do Departamento de Educação, localizado na rua José Torrezan, no Jardim Torrezan, antigo CIEMS Antonio do Amaral Mello. “No prédio que abriga o Departamento de Educação há várias salas desocupadas, onde poderia ser instalado o Fundo Social de Solidariedade e o CRAS, oferecendo assim maior conforto aos funcionários e um melhor atendimento à população, além de eliminar o gasto com aluguel de prédio particular.”

- “Realização de estudos visando oferecer cursos de culinária, baseado na educação alimentar, de forma gratuita, à população. “Em Saltinho, não temos curso de culinária, o que hoje é indispensável na garantia da qualidade de vida da população. Aprender a se alimentar com qualidade é uma questão de saúde pública, uma vez que inúmeros casos de doenças cardíacas são causadas pela obesidade em conseqüência da má alimentação diária.”

- Poda das árvores dispostas nos passeios públicos em frente ao CIEMS Nossa Senhora Aparecida, localizado na rua Eugênio Furlan. “Muitas árvores plantadas nas calçadas desta rua estão com os galhos voltados para o leito carroçável da via pública, dificultando em especial o estacionamento do ônibus escolar próximo as guias. Por isso, solicitamos a poda dos galhos de forma imediata, contudo sem ofender a estrutura das árvores que compõem a vegetação urbana de nossa cidade.”

Cartuchera apresentou duas indicações:

- Que sejam realizados contatos junto a CPFL visando requerer a extensão da iluminação pública para a estrada que serve às propriedades das famílias Urbano, Silvelo, Barbiere e outras, localizadas no bairro Mato Alto. “No local existe um aglomerado de residências, os quais estão desprovidos do sistema de iluminação pública e isso vem sendo motivo de reivindicações dos moradores, os quais salientam que com essa benfeitoria o local ficaria mais seguro e confortável”.

- Que sejam realizados contatos junto à Caixa Econômica Federal visando a instalação de um correspondente bancário negocial e transacional para atendimento em Saltinho. “Tal serviço atenderia todos os munícipes em qualquer atividade bancária da Caixa, tais como processos de financiamento, abertura de contas, empréstimos em geral, sem que houvesse a necessidade dos clientes se deslocarem para cidades vizinhas. Como a Caixa é um banco com um grande leque de prestação de serviços, nossos munícipes teriam acesso imediato e rápido a eles.”

Entrada de PLs

Na sessão ordinária desta semana, quatro Projetos de Lei deram entrada aos trabalhos legislativos. As propostas serão avaliadas pelas comissões competentes e colocadas em votação.

O vereador Giba Packer apresentou o PL 13/2015, o qual dispõe sobre o incentivo ao cultivo da citronela como método natural de combate à dengue.

Pastor Ênio elaborou dois Projetos de Lei. O 14/2015 institui em Saltinho o mês “Novembro Azul”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de próstata. Na proposta 15/2015, o parlamentar pretende estabelecer a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com necessidades especiais já cadastradas nas unidades de saúde do município.

O Executivo apresentou o PL 12/2015, que autoriza a abertura de um crédito suplementar.