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A Câmara de Vereadores de Saltinho iniciou o período de recesso de julho nesta quarta-feira (1º). Durante esse mês, não ocorrerão sessões ordinárias, mas os trabalhos administrativos do Legislativo continuaram com o expediente normais. “Nós vereadores continuaremos atuando como de costume, não estamos de férias. A diferença é que não serão elaboradas indicações, que podem ser deixadas para serem apresentadas na primeira sessão ordinária de agosto ou poderão ser levadas diretamente ao departamento competente, seja ela da Prefeitura ou de qualquer outro órgão público e privado. Isso fica a critério de cada vereador”, explicou o presidente da Câmara, Florindo, que completou: “caso haja a necessidade de avaliar e votar um Projeto de Lei que forma urgente, reuniremos os vereadores para sessões extraordinárias. As comissões parlamentares continuam a disposição para analisar as proposituras e emitir pareceres”.

Segundo o presidente do Legislativo, o primeiro semestre foi produtivo. “Nos seis primeiros meses deste ano realizamos 18 sessões ordinárias e quatro extraordinárias. Analisamos 11 Projetos de Lei de autoria do Executivo e também do Legislativo. Tivemos ainda três Projetos de Resolução e três moções. Os vereadores apresentaram 306 indicações de melhorias para os mais diversos setores de nossa cidade, tais como trânsito, esportes, saúde, iluminação e segurança”, detalhou Florindo.

Outro trabalho desenvolvido no primeiro semestre de 2015 foi a discussão e proposta de emendas de alteração na redação da Lei Orgânica do Município (LOM). “Nós vereadores nos reunimos durante algumas semanas após as sessões ordinárias para discutir a Lei Orgânica e propor adequações de modo a deixar nossa legislação a Constituição Federal e do Estado, para atualizar nossas leis de acordo com as necessidades da nossa cidade e assim melhor atender a população”, relatou Florindo. A Lei Orgânica é uma espécie de constituição municipal, com regras de comportamento para a população da cidade. A LOM de Saltinho foi criada em 1993, revisada em 1998 e em 2004, ano que Florindo também foi presidente do Legislativo.

Nesse processo foram elaboradas 32 emendas do Legislativo, entre elas as disposições transitórias, e uma do Executivo. “Realizamos audiência pública para apresentar as emendas e responder as dúvidas dos munícipes que se interessaram em participar da reunião. Fizemos tudo para deixar esse processo o mais transparente possível. Durante dois meses deixamos aberta a possibilidade de qualquer cidadão fazer suas proposituras. Desde o dia 10 de março, nós vereadores nos reunimos após as sessões ordinárias para revisarmos o texto atual da Lei Orgânica e propor alterações. A maior parte das emendas apresentadas visa esclarecer itens da Lei Orgânica que estão confusos, com incoerências ou equivocados. A nova redação proposta por nós vereadores visa dar um melhor entendimento a principal Lei de nossa cidade”, afirmou Florindo.

O presidente da Câmara julga que o início do ano foi proveitoso. “Tivemos um primeiro semestre ótimo, com muito trabalho feito em prol do povo. Sou grato aos funcionários da Casa de Leis, vereadores e população, que sempre acompanha de perto as ações do Legislativo”, disse Florindo. “Embora estejamos de recesso, ressalto que as portas da Câmara continuam abertas para receber a população. Nossa secretaria permanece aberta de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h. Os vereadores constantemente estão pela Câmara. Eu, por exemplo, estou todos os dias de manhã na Câmara e algumas vezes durante a tarde também. Se o cidadão me procurar na Câmara e eu não estiver, pode deixar um recado com os funcionários que entrarão em contato comigo e eu retornarei o mais breve possível. O trabalho do vereador é feito nas ruas, junto a população e fiscalizando as ações do Executivo. Quem está vereador fica a disposição do povo 24 horas por dia, todos os dias da semana. Assim, eu e meus colegas parlamentares estamos sempre prontos para buscar o melhor para todos de Saltinho, inclusive durante o recesso”, finalizou Florindo.

As sessões ordinárias da Câmara voltam a acontecer no dia 4 de agosto.