Durante a sessão camarária desta terça-feira (13), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a compensar os servidores municipais quanto a diferenças nos fornecimentos da cesta básica e vale alimentação relativas aos meses de março e abril de 2014. O valor de R$ 149,72, para cada empregado, será depositado em conta corrente junto com a folha de pagamento ou se dará em crédito no vale alimentação, conforme o caso. Essa foi a primeira discussão, a segunda e definitiva votação acontece na próxima semana.
Durante a sessão foram apresentadas 11 indicações.
O presidente da Casa de Leis, Cartuchera, fez uma indicação:
- Colocação de terra para nivelação do gramado do campo de futebol da área de lazer do bairro Nossa Senhora Aparecida II.
Cartuchera comemorou a vinda de um novo caminhão: “Esse caminhão veio por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, que já tinha enviado também uma outra máquina para servir ao Departamento de Obras”.
Florindo apresentou cinco indicações:
- Fornecimento de uniformes aos motoristas de ambulâncias da Unidade Básica de Saúde, contendo faixa refletiva em ambos os lados, indicação frontal do nome e tipo sanguíneo e na parte posterior “Unidade Básica de Saúde de Saltinho”.
- Observando as disposições contidas na Lei Complementar n. 15/2005, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 3/95 que institui o Código de Posturas do Município, que se disponibilize espaços internos e externos para divulgação de propaganda publicitária no Ginásio Poliesportivo Mário Bernardino e Estádio Municipal Vicente Marino, destinados ao esporte e lazer.
- Elaboração e distribuição aos servidores públicos municipais uma cartilha informativa a respeito dos reais direitos trabalhistas cabíveis a eles enquanto servidores efetivos, comissionados ou temporários, discriminando as leis que regem a matéria referente ao regime de contratação, rescisão contratual, INSS, FGTS, férias, abonos, licenças (médicas, maternidade, paternidade, adoção e de caráter pessoal), gratificações por trabalhos extraordinários, horas extras, insalubridade, anuênios e gratificações por tempo de serviço, aposentadoria, pensões, licenças temporárias por falecimento de entres familiares e outras informações oportunas.
- Organização de gincanas com brincadeiras que envolvam a família em datas comemorativas como Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia das Crianças e outras, no Estádio Municipal Vicente Marino e no Ginásio Poliesportivo Mário Bernardino.
- Que sejam mantidos contatos com os responsáveis pela estrada vicinal que se inicia no bairro rural Arraial de São bento, acesso ao município de Laranjal Paulista, visando a colocação de placas de sinalização indicando circulação e a frequente entrada e saída de veículos pesados das empresas e estradas secundárias que acessam a respectiva vicinal.
Giba Packer fez duas indicações:
- Reparos e serviços de máquina na estrada rural que liga os bairros Bonato e Arraial de São Bento, na zona rural.
- Poda de árvore na rua Valentin Sturion, no Jardim Agrolar.
Lurdes Torina convidou a população e vereadores a prestigiarem todos os eventos que serão realizados em comemoração ao aniversário de Saltinho: “a festa terá início na sexta-feira, às 15 horas, com a inauguração da creche. No sábado haverá missa às 19 horas e bailão na praça a partir das 20h30. Já no domingo terá muitas brincadeiras para as crianças, apresentações de dança e música, além show da rádio. O ato cívio, com desfile das crianças de nossas escolas, banda municipal e com o Tiro de Guerra da Piracicaba será na segunda-feira”.
Clodoaldo Cestarioli fez uma indicação:
- Realização de estudos hidrográficos em todo o território de Saltinho para identificar os lençóis e mananciais de água existentes.
Hélinho Bernardino fez uma indicação:
- Iluminação da rotatória que dá acesso a área urbana do município por meio da avenida Sete de Setembro.
Denilson Beltrame fez uma indicação:
- Instalação de um sinalizador tipo “giroflex” indicando entrada e saída de veículos ao lado do portão de acesso ao estacionamento da Unidade Básica de Saúde, com frente para a rua Frei Virgilio de Breguso.
Audiências
Publicado em: 14 de maio de 2014
Publicado por: Assessoria de Imprensa
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Categoria:Notícias da Câmara
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