Os vereadores de Saltinho analisaram e aprovaram, por unanimidade, seis projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Quatro deles discorrem sobre questões financeiras, abertura de crédito e remanejamento de recursos. Uma das verbas, de R$ 16.099,66, é destinada a manutenção da Atenção Básica de Saúde. A outra, de R$ 2.810.791,00 tem diversos destinos e fontes. O Ministério do Turismo enviou R$ 243.750,00 para a construção de um Portal de Informação Turística; o Ministério do Desenvolvimento Social encaminhou R$ 250 mil para a construção de um Centro de Convivência do Idoso no bairro Azaléas; já o Ministério da Educação destinou R$ 331.055,72 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a conclusão das obras já iniciadas da creche da rua Joaquim Mendes Pereira, verba essa referente a última parcela do convênio que ainda não tinha sido recebida e será somada a R$ 179.050,00 da contra partida do Município; a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo encaminhou R$ 1.506.935,28 para a construção de uma creche no bairro Nossa Senhora Aparecida II; e, por fim, a Secretaria de Planejamento do Estado destinou R$ 1.506.935,28 para a construção do Centro de Convivência do Idoso, que ficará na rua Pedro Guitt, no Centro.
Outro projeto aprovado dispõe sobre o afastamento de servidor público para exercer mandato no Conselho Tutelar. O funcionário que for eleito poderá optar por sua remuneração de conselheiro ou como servidor municipal. Além disso, tem garantido o retorno ao cargo que exercia com o término ou perda do mandato.
Os vereadores aprovaram ainda o projeto que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, estabelecendo suas diretrizes.
Durante a sessão, os vereadores apresentaram suas propostas e discorreram sobre temas diversos. Veja abaixo a participação de cada parlamentar:
O presidente da Casa de Leis, Cartucheira, fez 11 indicações e justificou algumas durante seu discurso:
- Que seja agilizado o prolongamento das ruas Fiorige Bernardino, José Schiavinato e Eugênio Furlan, para que cheguem até a rua Joaquim Mendes Pereira.
- Troca das grades de proteção dos bueiros (bocas de lobo) da rua Ecio Biffe Cavalari.
- Alteração da data de vencimento da tarifa de água e esgoto para o dia 10 de cada mês, coincidindo com o pagamento dos trabalhadores comuns, aposentados e pensionistas. “Em 2009 fiz essa mesma indicação e o prefeito atendeu. Mas, por alguma razão, os vencimentos voltaram a ser no final do mês. Por isso, volto a pedir que a data para o pagamento seja no dia 10, o que facilita para todos.”
- Extensão da linha telefônica convencional nos sítios São Benedito, da família Nicoletti, da família Arthur e Bela Vista, todos na zona rural.
- Cascalhamento e serviços de máquina em todas as estradas rurais pertencentes ao território de Saltinho. “Esse período chuvoso prejudica as estradas. Por isso, peço que sejam reparadas todas as vias, em especial as que passam os ônibus escolares.”
- Aquisição de caminhão com acessórios específicos para a coleta de lixo domiciliar. “Creio que com a compra de um caminhão de lixo e com o concurso para contratação de profissionais, os custos da coleta seriam reduzidos.”
- Iluminação do campo de futebol do Arraial de São Bento e do campinho de futebol social do bairro.
- Que seja disponibilizado um local com melhor infraestrutura para a realização de exames para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação.
- Expansão da rede de água e esgoto para as propriedades localizadas junto ao Sítio São Benedito, no Campestre. “Essa região passou a ser considerada área urbana. As famílias de lá utilizam água de poços artesianos, que muitas vezes não estão em condições ideais para consumo.”
- Colocação de corrimãos nas escadas de acesso aos camarins do Centro Cultural e Recreativo Deputado João Hermann Neto.
- Substituição de manilhas existentes no lado direito do Calcário Bernardino, no Bairrinho, por outras de maior porte. “Quando chove, o nível das lagoas no calcário sobe e os moradores precisam esperar baixar a água para poder passar. Isso acontece porque a manilha está entupida. Outro pedido que os moradores da região fizeram é a instalação de banco no ponto de ônibus que atende o local.”
Clodoaldo fez três indicações e explicou a necessidade de cada uma:
- Pintura da sinalização de solo na avenida Sete de Setembro, em frente ao portão principal de entrada da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, indicando a permissão para uso exclusivo de pessoas com necessidades especiais. “Esse foi um pedido que o Padre Marcos me fez.”
- Fiscalização e que seja requerido aos responsáveis a retirada de entulhos depositados sobre calçadas. “Não falo do material de construção enquanto a obra está em execução, e sim do que sobra após a conclusão. Tem lugares que acumulam material há mais de três anos.”
- Implantação de posto de combustível próprio para atender a demanda de abastecimento da frota municipal. “O posto faria a Prefeitura economizar, pois não iria precisar pagar o excedente que corresponde aos lucros dos postos convencionais.”
Denílson Beltrame fez uso da palavra para confirmar que irá encaminhar um ofício para a concessionária Rodovia das Colinas, responsável pela manutenção da Rodovia Cornélio Pires, para executar a limpeza no perímetro de Saltinho. “A empresa não está fazendo a limpeza na lateral e na rotatória da cidade. Sei que houve licitação e uma nova terceirizada foi contratada, mas nossos moradores não podem esperar. Por isso, vou pedir uma atenção urgente para o trecho de nossa cidade.”
Florindo fez cinco indicações e uma moção de aplausos:
- Moção de aplausos para todas as mulheres saltinhenses, aproveitando a comemoração do Dia Internacional da Mulher. “Estou antecipando meus parabéns para essas pessoas tão especiais e essenciais na vida de todos.” A iniciativa contou com o apoio dos pares Clodoaldo, Giba Packer, Helinho Bernardino, Pastor Ênio, Denilson e Mônica Taranto.
- Colocação de grades de proteção ao redor da lagoa de decantação de Estação de Tratamento de Esgoto. “Há perigo das pessoas escorregarem e caírem na lagoa devido ao grande declínio, como já ocorreu. A solicitação visa dar mais segurança aos funcionários da ETE e alunos que vão à Estação fazer trabalhos escolares.”
- A elaboração de dispositivo legal para ampliar de 120 para 180 dias a licença maternidade das servidoras públicas, conforme autorização disposta na Lei Federal n.º 11.770. “Esse é um pedido antigo meu. A Lei Federal visa atender as necessidades de mães e filhos no tempo ideal para amamentação, fortalecendo os laços fraternais e proporcionando mais saúde para a criança.”
- Construção de galpão coberto e banheiros para uso público na Gruta Nossa Senhora Aparecida, localizada junto a Estação de Tratamento de Água Luiz Delfini. “As crianças das escolas que vão à Gruta principalmente para fazer trabalhos de meio ambiente ficam expostos a sol e chuva. Além disso, não têm banheiro disponível para elas.”
- Disponibilizar aos funcionários públicos o serviço de atendimento médico-hospitalar por meio de planos de saúde. “Existe uma grande demanda junto ao SUS. Com o plano de saúde, os funcionários públicos terão mais serviços disponíveis e, consequentemente, a espera para atendimento na rede pública de saúde iria diminuir.”
- Que seja oficializada a Banda Municipal de Saltinho. “A intenção é reconhecer os trabalhos dos professores e alunos, além de valorizar nossa cultura.”
Giba Packer fez duas indicações:
- Poda de árvores na rua Valentin Sturion, no Jardim Agrolar.
- Reparos e serviços de máquina na estrada rural que dá acesso ao bairro Bonato, iniciando o processo ao lado da empresa Amaral Machado. “Essa é uma rota utilizada pelos moradores para fugir da alta tarifa do pedágio. Cada vez que vão para a cidade, gastam mais de R$ 15 e isso afeta consideravelmente as finanças daquelas famílias.”
Helinho Bernardino encaminhou ofício ao prefeito Grilo solicitando melhorias no transporte coletivo que leva os alunos de Saltinho para faculdades. “Se os alunos vão de roupa branca, chegam sujos para as aulas. Eu uso esse transporte e sei das reais condições. Se diz que é um veículo novo, ele não pode quebrar como aconteceu na semana passada e os alunos chegaram atrasados para a aula.”
Lurdes Torina fez 11 indicações e um ofício ao prefeito Gabriel Ferrato, solicitando o reparo com a operação tapa-buraco na Estrada Vicinal Pedro Bortoleto, além de instalação de placas indicando curvas acentuadas e colocação de redutores de velocidade próximos ao aglomerado de residências, no trecho entre Sete Barrocas e Serrote, no perímetro rural pertencente ao município de Piracicaba.
- Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, com a instalação de uma sala de espera climatizada.
- Operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Pedro Bortoleto, no trecho entre o bairro Formigueiro e a Zona Urbana.
- Contratação de um médico angiologista (de varizes) para atuar na Unidade de Saúde.
- Aquisição de ambulância para ficar 24 horas a disposição de atendimentos de emergência para a unidade de Saúde.
- Que seja asfaltado o trecho entre a lateral da Praça José Fernando Bernardino e o Loteamento Virgínia do bairro Azaléas.
- Construção de um portal na entrada principal de acesso ao Município pela SP-127, com a colocação do nome da cidade em relevo e jardinagem.
- Ampliação do corpo médico que presta atendimento junto a Unidade Básica de Saúde, especialmente nas áreas de pediatria, clínica geral e clínica especializada.
- Construção de rede de esgoto no bairro Arraial de São Bento, na zona rural.
- Pavimentação, com implantação de guias e sarjetas, na estrada principal que serve ao Arraial de São Bento.
- Extensão da iluminação pública da estrada que serve ao Clube de Campo de Saltinho, acesso ao bairro Mato Alto.
- Implantação de equipamentos para a prática de atividades físicas junto as áreas de lazer da cidade.
Mônica Taranto fez duas indicações:
- Substituição das lixeiras dispostas junto a Estação de Tratamento de Água Luiz Delfini e em frente ao Sítio Santo Antonio, na extensão da estrada vicinal Pedro Bortoleto, por outras de maior porte.
- Estudos a fim de modificar o itinerário do ônibus que faz o trajeto entre Piracicaba e Saltinho, no sentido de que o transporte entre pelos bairros Nossa Senhora Aparecida I e II.
Pastor Ênio foi a tribuna livre falar sobre os contatos que tem tido com deputados. Na última semana, ele encaminhou ofício ao deputado estadual Pr. Carlos Cesar (PSB), que é da Igreja do Evangelho Quadrangular, solicitando uma ambulância para Saltinho e foi atendido prontamente. “O deputado ressaltou a importância da ambulância para a cidade. Agora deverão ser feitos os encaminhamentos pela Prefeitura, que enviará os documentos necessários para receber o veículo”, explicou o vereador lembrando que trabalhar pela saúde era um compromisso seu de campanha.
“Uma pessoa foi na igreja e me contou que gostou do que viu na Unidade Básica de Saúde. Penso que quanto mais verbas conseguirmos para a cidade, melhor o prefeito vai poder trabalhar. Por isso, entrei em contato com outros deputados da bancada evangélica, que se dispuseram a ajudar Saltinho. Assim, me coloco a disposição dos vereadores que tiverem pedidos de verba para servir de canal junto aos deputados e conseguirmos esses auxílios que irão melhorar a vida de todos os saltinhenses”, enfatizou.
Outro item levantado pelo vereador foi o não recolhimento de lixo, há 15 dias, na região das Chácaras Palauro. “De acordo com informações, a Prefeitura está com dificuldades junto a empresa responsável. Mas conversei com o prefeito e ele me garantiu que está buscando uma solução, o que nos deixa muito feliz.”
Publicado em: 27 de fevereiro de 2013
Publicado por: Assessoria de Comunicação
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Categoria:Notícias da Câmara
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