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A segunda sessão ordinária de 2026 aconteceu na noite de ontem, 09, nas dependências desta Casa Legislativa. Durante o Pequeno Expediente, foram protocoladas 24 proposituras, sendo três projetos de lei encaminhados pelo Executivo e 21 indicações geradas pelos vereadores.

Os três projetos de autoria do prefeito municipal que deram entrada nesta noite foram:

  →  PL nº 03, que altera redação e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 866, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saltinho para o período de 2026 a 2029;

  →   PL nº 04, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 867, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026;

  →    PL nº 05, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 878, que orça a receita e fixa a despesa do Município de Saltinho/SP para o exercício de 2026.

As indicações protocoladas foram para implantação de um Distrito Industrial no município; fiscalização das calçadas (conservação e obstrução de passagem por acúmulo de entulhos, materiais de construção, dentre outros); contratação de mais fonoaudiólogos; alteração de itinerário do ônibus que faz a linha Piracicaba-Saltinho; instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da zona rural; estudos visando a contratação de psiquiatra para a Unidade Básica de Saúde; manutenção das sinalizações horizontais dos pontos de ônibus; além de substituição das lâmpadas de iluminação para lâmpadas de LED no bairro Arraial de São Bento; e implantação de playground e aparelhos de ginástica na área institucional do bairro Residencial Virgínia.

Também foi solicitada a disponibilização de um local para depósito de entulhos em pequenas quantidades para posterior reciclagem; retomada do programa de escovação dental nas escolas municipais; instalação de alambrado e bebedouro na área de lazer do bairro São Judas Tadeu; aumento do vale alimentação dos servidores públicos; colocação de braços de iluminação pública nos postes que da acesso ao sítio Nossa Senhora Aparecida, no bairro Mato Alto; e ampliação dos horários de circulação do ônibus que faz a linha rural para atender os moradores dos bairros São Benedito e Arraial de São Bento.

As outras indicações foram para contratação de um vigilante/porteiro para controle de entrada e saída de pacientes na Unidade Mista de Saúde; estudos sobre viabilidade de construção de um poço semiartesiano no bairro Dos Marques; reforma geral do campo do bairro Arraial de São Bento; bem como reconhecimento e cômputo do período de congelamento do tempo de serviço dos servidores públicos durante a pandemia do covid-19; e construção de redutor de velocidade próximo ao cruzamento da avenida Sete de Setembro com a rua Arthur Montebello.