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Vereadores aprovam PLs do Executivo em primeira discussão

Na última terça-feira, 23, a Câmara Municipal de Saltinho realizou mais duas sessões desta legislatura, sendo uma ordinária e, na sequência, uma extraordinária.
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Em sessão ordinária, cinco novas indicações à Prefeitura deram entrada

Na última terça-feira, 23, a Câmara Municipal de Saltinho realizou mais duas sessões desta legislatura, sendo uma ordinária e, na sequência, uma extraordinária.

A composição do pequeno expediente da primeira reunião contou com a entrada de cinco novas indicações e a votação, em primeira discussão, do projeto de lei nº 13 do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2012. Nesta ocasião, o PL foi aprovado por unanimidade pelos edis.

Ainda na ordem do dia, o vereador José Florindo da Cruz (PDT) requereu a construção de dispensas nas escolas públicas municipais da cidade para armazenamento de gêneros alimentícios utilizados na merenda escolar (indicação 219).

A vereadora Maria de Lurdes Pandolfo Torina (PDT) solicitou os seguintes prolongamentos de ruas: da Henrique Berti até o cruzamento com a rodovia Cornélio Pires e da Pedro Guitt até a José Piveta, ambas no bairro Nova Colina, através das proposituras 213 e 214.

A fixação de placas contendo informações sobre os horários de circulação de ônibus urbanos e locais de venda de passes nos pontos de ônibus distribuídos pelo município de Saltinho é o pedido da matéria 215 também da vereadora Lurdes.

Já o vereador Rodrigo Artur – Cartuchera (PTB) indicou que sejam tomadas providências quanto ao buraco na rua Eugênio Furlan, no bairro Nossa Senhora Aparecida I (propositura 220).

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Na reunião extraordinária, os parlamentares votaram e aprovaram (em primeira discussão) mais dois PLs da Prefeitura.

O PL 19 autoriza a inclusão no Plano Plurianual do município de Saltinho – PPA, Estado de São Paulo para o período de 2010 a 2013, do projeto que especifica e dispõe sobre alteração do planejamento orçamentário 2011.

De acordo com exposição justificativa do prefeito Claudemir Francisco Torina – Grilo (PDT) enviada à Câmara, a inclusão constante neste Projeto de Lei tem por objetivo atender o Termo de Compromisso PAC 200149/2011, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma creche (tipo B) que atenderá até 240 crianças de 0 a 5 anos.

Já o PL 20 autoriza a abertura de um crédito especial da ordem de R$ 1.324.222,88, o qual também está destinado à construção da creche.

PRÓXIMAS REUNIÕES

O presidente da Câmara, José Denilson Beltrame (PDT), já convocou os demais vereadores para mais uma sessão extraordinária, a qual será realizada na próxima terça-feira, 30. “Assim como ocorreu nesta semana, na próxima vamos realizar nossa sessão ordinária habitual e, em seguida, uma extraordinária para votar estes dois PLs em segunda discussão, cumprindo nosso prazo de 30 dias para apreciação dos mesmos. Vale ressaltar que este prazo existe em razão dos projetos terem dado entrada junto ao Legislativo em caráter de urgência”, explicou o presidente.




Publicado em: 24 de agosto de 2011

Publicado por: Assessoria de Comunicação

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Categoria:Notícias da Câmara

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