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A sessão ordinária de terça-feira (3) foi marcada por votações. Em primeira discussão, quatro projetos foram apreciados e aprovados, todos por unanimidade. O presidente da Câmara, Cartuchera, propôs a criação do Dia da Comunidade Italiana. Se confirmada a aprovação pelos vereadores em segunda votação, a comemoração será anualmente no dia 2 de junho. “O povo italiano se dedicou muito para o crescimento e desenvolvimento de Saltinho, deixando marcas culturais e físicas. Para comemorar a data, a proposta é realizar eventos alusivos à comunidade italiana durante toda a primeira semana do mês de junho de cada ano”, explicou Cartuchera.

De autoria do vereador Helinho Bernardino, outro PL aprovado proíbe a prática de maus-tratos e crueldade contra animais em Saltinho. De acordo com a redação do projeto, as definições de crueldade são provocar privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias ou morte. Abandono em vias públicas, em residências fechadas ou inabitadas, assim como agressões de qualquer tipo são passíveis de punição. Em caso de infração, serão aplicadas sanções previstas na Lei Federal 9.605/98, que determinam desde multa até prestação de serviços à comunidade. “É nossa obrigação prevenir os maus tratos contra animais. Quem faz isso não tem coração. A Constituição Federal determina que cabe ao Poder Público impedir a crueldade contra animais. Além disso, a Lei Federal existente que trata de crimes ambientais, caracteriza crueldade contra animais crime passível de prisão e multa. Cabe ao município, seus legisladores e ao Executivo, coibir a prática de mais tratos contra os animais”, justificou Helinho.

Já a propositura da vereadora Lurdes Torina, também aprovada, denomina a praça localizada entre as ruas João Batista Correa, Eugênio Furlan e Domingos Salemo Cassano, nos fundos da CIEMS Nossa Senhora Aparecida como “Praça Vereador José Cherubim Negretti”. “Esta é uma justa homenagem para um cidadão que sempre foi atuante. Gostava de política, tanto que por várias vezes se candidatou a vereador em Piracicaba. Quando Saltinho se emancipou foi eleito por dois mandatos. Além disso, o homenageado tem forte ligação com o bairro, onde foi o primeiro ministro da eucaristia”, disse Lurdes, que lembrou ainda o fato da propositura ter sido uma ideia sua e do vereador Florindo. “Mas, como o projeto de lei só pode ter uma autoria, ficou em meu nome.”

Florindo parabenizou Lurdes pela propositura e afirmou que esta é uma bela homenagem à José Cherubim Negretti: “seu nome na praça do bairro será perfeito. Como vereador, lutou pela construção de uma escola no Nossa Senhora Aparecida. Deixo meu voto ‘sim’ de coração para uma pessoa que fez muito por Saltinho, desde nas melhorias em estradas rurais até atendendo as pessoas”.

Visando adequar as leis orçamentárias do município, o Executivo encaminhou PL com modificações no PPA (Plano Plurianual), com alterações no planejamento orçamentário de 2014.

Os vereadores apresentaram ainda quatro indicações ao Executivo.

O presidente da Casa de Leis, Cartuchera, apresentou uma indicação:

- Que seja estudada a possibilidade de se firmar convênio com a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos visando a adesão ao programa “Água é Vida”, objetivando a expansão da rede de esgoto para as comunidades rurais. “Em abril deste ano encaminhei ofício ao deputado estadual Campos Machado solicitando sua intervenção no sentido de conseguir recursos financeiros para executar a expansão da rede de esgoto da cidade, tanto na área urbana quanto na rural. O deputado entrou em contato com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado que, nesta semana, informou que Saltinho está inclusa na próxima fase do programa ‘Água é Vida’. Este programa inicialmente prioriza as comunidades rurais. Para fazer parte do programa é necessário que a Prefeitura faça os cadastramentos sanitários domiciliares e que encaminhe toda documentação solicitada pela secretaria estadual. Para facilitar o processo, encaminharam um modelo de formulário para o cadastramento. No papel de vereador, fiz o que estava ao meu alcance. Agora, envio uma indicação ao prefeito com todas as informações pertinentes ao assunto para que ele tome as devidas providências. Nossa intenção é a de levar a melhor qualidade de vida para nossa população rural. Atualmente o esgoto dessas propriedades é despejado em fossas, o que pode contaminar a água dos lençóis que abastecem aos poços. Fiquei muito feliz com a resposta do deputado e da Secretaria Estadual. Que a Prefeitura faça todos os trâmites necessários para que a população de Saltinho receba mais essa benfeitoria.”

Mônica Taranto relatou que na última semana encaminhou ofício ao deputado estadual Campos Machado solicitando o envio de um veículo tipo van para transportar pacientes de Saltinho que vão para cidades vizinhas fazer exames médicos. “Hoje, os pacientes são levados em uma ambulância pequena e apartada. Passam o caminho balançando, fazendo até mesmo com que alguns passem mal no caminho”, disse a vereador ressaltando ainda que este também foi um pedido feito por Helinho Bernardino do começo do ano.

Clodoaldo fez uma indicação:

- Que a Prefeitura atenda com maior precisão as disposições da Lei Municipal n. 205/1999, conforme especificado no artigo 1º: “Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a remeter previamente à Câmara Municipal, com antecedência de, no mínimo um mês, informações circunstanciadas sobre a execução de obras a serem realizadas dentro do Município de Saltinho”.

Pastor Ênio informou que recebeu um ofício enviado pelo deputado federal Mendes Thame, resultado de uma viagem feita à Brasília, onde solicitou que fosse enviado recurso de R$ 100 mil para a saúde de Saltinho. De acordo com o documento vindo da capital da federação, o montante será encaminhado por meio do Ministério da Saúde. “Talvez recebamos mais duas verbas, uma destinada à saúde bucal e outra para aquisição de equipamentos ativos”, afirmou o vereador.

Pastor Ênio falou ainda sobre o fornecimento de água no bairro Azaléias: “a água tem chegado barrenta, suja. Um morador precisou esgotar a caixa d’água para limpar, de tão suja que estava. A Prefeitura está, de todos os modos possíveis, buscando solucionar o problema. Por isso, peço paciência, especialmente para as donas de casa”. O vereador disse ainda que há muitas versões para a falta d’água que vem ocorrendo em alguns bairros, mas a oficial é que “precisa readequar as bombas de abastecimento. Mas precisamos de uma solução definitiva. O projeto de campanha do prefeito dizia que não faltaria mais água em Saltinho”.

Denilson Beltrame fez uma indicação:

- Que seja estudada a possibilidade de oferecer aulas de capoeira à população.

Giba Packer fez uma indicação:

- Remoção de uma árvore seca, derrubada pela ação do vento, que está localizada no Centro Comunitário do bairro Arraial de São Bento, na zona rural.