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Câmara delibera projetos de lei e projeto de resolução

A ordem do dia da última sessão ordinária do Legislativo saltinhense, realizada na terça-feira, 1º de março, contou com a votação (em discussão única) de dez matérias pelos vereadores.
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Vereadores também votaram requerimentos em discussão única

A ordem do dia da última sessão ordinária do Legislativo saltinhense, realizada na terça-feira, 1º de março, contou com a votação (em discussão única) de dez matérias pelos vereadores.

Na sessão conduzida pelo presidente da Câmara, José Denilson Beltrame (PDT), os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o projeto de resolução (de autoria da mesa diretora) que altera os dispositivos da resolução nº 05, de 27 de fevereiro de 2002. De acordo com o novo projeto, agora, os servidores do Legislativo poderão optar pelo recebimento de cesta básica ou de vale alimentação.

Foi aprovado o requerimento dos vereadores Antonio Teixeira (PTB), José Florindo da Cruz (PDT) e Rodrigo Pinheiro – Digão (PMDB), o qual solicita informações ao chefe do Executivo a respeito do processo licitatório correspondente a carta convite nº 12/2005.

Os parlamentares também aprovaram o requerimento de Antonio Edilson Bressan (PDT), Rodrigo Artur – Cartuchera (PTB) e Digão que pedem informações ao prefeito a respeito do processo licitatório correspondente a carta convite nº 4/2005.

Carlos Borges (PPS) e Claudemir Torrezan (PMDB) requereram informações à atual administração a respeito do processo licitatório correspondente a carta convite nº 29/2010 para prestação de serviços de transporte e acomodação final do lixo doméstico coletado. Eles também solicitaram dados a respeito dos serviços prestados pela empresa Ecoterras Serviços de Limpeza Ltda, além de informações sobre os valores gastos com o plantio de árvores na cidade e sobre o contrato nº 61/2009, celebrado entre a Prefeitura de Saltinho e a empresa Maranha Serviços Médicos de Piracicaba e região Ltda EPP. Todos os requerimentos foram reprovados com seis votos contrários contra dois favoráveis dos autores das proposituras.

Os projetos de lei da atual administração foram aprovados em segunda discussão no plenário “José Eduardo Rufino de Oliveira”. São eles: projeto de lei nº 001/2011 – dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos a serem eventualmente utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2011 e projeto de lei nº 002/2011 – autoriza a abertura de um crédito especial da ordem de R$ 69.414,48.

O projeto de lei de autoria do vereador Antonio Edilson Bressan, que dispõe sobre a denominação do sistema de lazer do bairro Nossa Senhora Aparecida II, em Saltinho, não foi votado, pois o autor do mesmo pediu o adiamento da votação por uma semana. Colocado o pedido de Edilson em votação pelo presidente da Casa, os demais parlamentares optaram por acatá-lo.

INDICAÇÕES

Nesta terça, 13 novas indicações também deram entrada na reunião.

O vereador Antonio Teixeira solicitou a disponibilização de um galpão para depósito de material para reciclagem recolhido por catadores em Saltinho (indicação 101).

Edilson pediu a extensão da pavimentação asfáltica na rua Joaquim Mendes Pereira até a ponte de divisa do município de Saltinho com Rio das Pedras. Ele também requereu estudos visando solucionar o problema de queda de energia no bairro São Judas Tadeu e Jardim Palmares I (indicações 103, 104 e 105, respectivamente).

As proposituras do vereador José Florindo da Cruz requereram a colocação de braço de iluminação pública no poste existente na estrada de acesso à via principal do bairro Arraial de São Bento em frente à propriedade da família Milani; a construção de banheiros para pessoas portadoras de necessidades especiais em prédios públicos do município; a colocação de colunas treliçadas em ferro para decorações diversas na avenida principal de Saltinho (indicações 106, 107 e 108, sequencialmente).

O vereador Cartuchera entrou com cinco indicações: providências quanto ao retorno do esgoto em boca de lobo existente na praça José Fernando Bernardino, no bairro residencial Azaléias; colocação de poste com braço de iluminação pública na rua Pedro Guitt, no centro; construção de canaleta no cruzamento da rua Luiz Angeleli com a rua João Hyppolito, no bairro Jardim Agrolar; a construção de canaleta no cruzamento da rua Luiz Angeleli com a rua Vitório Schiavolin, no Jardim Agrolar; o cascalhamento e serviços de máquina em frente à empresa Conger, na passagem utilizada pelos moradores do bairro residencial Azaléias (proposituras 102, 109, 110, 111 e 112).

Já a vereadora Maria de Lurdes Pandolfo Torina (PDT) pediu a realização de contatos com órgãos competentes visando a realização de vistorias em veículos na cidade de Saltinho (indicação 113).

SESSÕES AO VIVO

Mais uma vez, a sessão do Legislativo não pôde ser transmitida em tempo real pela internet em razão de problemas técnicos. “Novamente, contatamos os responsáveis pelo sistema de transmissão ao vivo da reunião que estão checando o que aconteceu. Esperamos – em breve – solucionar este problema para retomarmos nossas exibições”, destacou Denilson.

O presidente também convida a todos para acessarem o site da Câmara através do endereço www.camarasaltinho.sp.gov.br, onde está disponível o acesso a galeria multimídia com o arquivo das sessões já realizadas.




Publicado em: 02 de março de 2011

Publicado por: Assessoria de Comunicação

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Categoria:Notícias da Câmara

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