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Cartuchera, Digão e Edilson também integram a nova mesa, que assume 1º de janeiro

Cumprindo o regimento interno do Legislativo, os vereadores elegeram na última terça-feira, 14, a nova mesa diretora da Casa de Leis, a qual assume o comando no próximo dia 1º de janeiro de 2011. O vereador José Denilson Beltrame (PDT) foi eleito o novo presidente da Câmara e Rodrigo Artur – Cartuchera (PTB) vice-presidente. Assume o cargo de primeiro secretário Rodrigo Pinheiro – Digão (PMDB) e segundo secretário Antonio Edilson Bressan (PDT).

Os cargos tiveram inscrições únicas de candidaturas e todos os vereadores foram eleitos por unanimidade em votação nominal durante sessão especial extraordinária.

Vale lembrar que a nova mesa diretora cumprirá um mandato de dois anos (2011-2012), quando termina a legislatura dos atuais vereadores.

Denilson Beltrame, já na cadeira de presidente, agradeceu os votos e a confiança dos colegas e prometeu trabalhar muito para fazer o melhor para o Legislativo e para o povo saltinhense. “Vocês podem ter certeza que vou me empenhar para fazer um bom trabalho à frente da presidência desta Casa de Leis. Meu compromisso é fazer sempre o melhor para Saltinho”, ressaltou.

Ao encerrar os trabalhos do dia, o atual presidente, José Florindo da Cruz (PDT), parabenizou a nova mesa diretora. “Desejo muito sucesso ao Denilson, Cartuchera, Digão e Edilson. Já fui presidente da Câmara por duas vezes e posso garantir ao Denilson que a tarefa é árdua, mas que vale a pena. Nosso maior pagamento é ver que estamos fazendo o bem para a nossa comunidade e estamos sendo reconhecidos por ela. Então, caro colega, desejo muita sorte para você e o que precisar, pode contar comigo, afinal continuarei ao seu lado como vereador desta Casa”, destacou Florindo.

SESSÃO ORDINÁRIA

Às 19h30, os vereadores iniciaram a última sessão ordinária de 2010. Na ocasião, a Câmara encaminhou duas indicações ao Executivo e os parlamentares votaram emendas em dois projetos de leis complementares da atual administração.

O presidente do Legislativo, Florindo, pediu o remanejamento da assistente social Adriana Jorge Pousa para prestar serviços novamente junto à Unidade de Saúde de Saltinho (indicação 327).

O vereador Antonio Teixeira (PTB) solicitou, através da indicação 326, o aproveitamento do espaço público antes utilizado para o Posto de Atendimento do Banco do Brasil para uso dos setores da Prefeitura.

O primeiro projeto de lei complementar dispõe sobre a planta genérica de valores para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana no exercício de 2011. Este teve uma emenda proposta pelos vereadores Carlos Augusto Borges (PPS) e Claudemir Torrezan (PMDB). No entanto, esta foi rejeitada pelos demais vereadores. Assim, a Casa de Leis aprovou – na íntegra – o projeto que dispõe um reajuste de 10% para o IPTU de 2011, sendo 5,39% de repasse da inflação e 4,61% de aumento real.

O outro projeto altera e revoga dispositivos da lei complementar nº 001, de 27 de dezembro de 1993 e alterações, Código Tributário de Saltinho. Neste caso, foram apresentadas duas emendas. Uma delas foi elaborada pelos vereadores Carlos Borges e Claudemir, a qual também foi rejeitada pela Câmara; a segunda emenda, do vereador Cartuchera, foi aprovada por seis votos contra dois. Esta determina que a alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão de Propriedade “Inter Vivos”) passa de 2% para 3%.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Na sequência, o Legislativo realizou mais uma sessão extraordinária. Desta vez, o objetivo era concluir a deliberação do projeto de lei complementar 02/2010, que já se apresentava com nova redação que altera o Código Tributário de Saltinho. Neste caso, o aumento é de 2% para 3% do ITBI (Imposto de Transmissão de Propriedade “Inter Vivos”).