Notícias

Confira abaixo a pauta da Ordem do Dia da 7ª sessão ordinária de 2021, que será realizada na próxima segunda-feira, 19, às 19h00. A reunião acontecerá de forma virtual, em respeito as restrições da fase vermelha do Plano SP.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

     •     Projeto de Lei n° 07/2021, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Manesco e Gilson Antonio Bento, que dispõe sobre a interrupção, restabelecimento e proibição do corte de água e energia elétrica em Saltinho;

     •     Projeto de Lei n° 08/2021, de autoria do vereador Rodrigo Artur, que dispõe sobre a denominação da Rua 1 do Loteamento Nova Saltinho II, proveniente da matrícula nº 70.270 do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho;

     •     Projeto de Lei n° 09/2021, de autoria do vereador Rodrigo Artur, que dispõe sobre a denominação da Rua 2 do Loteamento Nova Saltinho II, proveniente da matrícula nº 70.270 do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho;

     •     Projeto de Lei n° 10/2021, de autoria dos vereadores Amadeu Soares da Silva Junior, Paulo Roberto da Silva e Wagner Carmelindo Lopes, que dispõe sobre a denominação da Rua 3 do Loteamento Nova Saltinho II, proveniente da matrícula nº 70.270 do 2º. Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, no município de Saltinho;

     •     Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212 da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal 14.113/2020, de 25/12/2020 e dá outras providências.