Aviso de Dispensa de Licitação 05/2025
Processo Administrativo n.º 292/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pela Dra. Karine A. de Camargo Conceição, OAB/SP 250.148, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenadora Jurídica, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 30 de Maio de 2025, até às 18:00 horas, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP, para o objeto: Contratação de empresa para ampliar o Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica SESFV - ON GRID existente, com aquisição de novos módulos, mais um painel e inversor, além de todo material necessário para a referida ampliação, para atender suas necessidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos”, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O fornecimento ocorrerá conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail nos endereços contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 26 de Maio de 2025.
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Andreia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos |
Amadeu Soares da Silva Junior Presidente |
Link do Portal Nacinal de Contratações Públicas - PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/01637738000127/2025/7
Aviso de Dispensa de Licitação 04/2025
Processo Administrativo n.º 291/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pela Dra. Karine A. de Camargo Conceição, OAB/SP 250.148, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenadora Jurídica, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 20 de Maio de 2025, até às 18:00 horas, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP, para o objeto: “Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, para 50 pessoas, para atender a demanda da solenidade de Entrega de Títulos de “Cidadão Saltinhense” – a ser realizada em 28 de maio de 2025, às 19h30m, nas dependências da Câmara Municipal de Saltinho/SP”, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O fornecimento ocorrerá conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail nos endereços contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 14 de Maio de 2025.
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Andréia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos |
Amadeu Soares da Silva Junior Presidente |
Aviso de Dispensa de Licitação 03/2025
Processo Administrativo n.º 141/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pela Dra. Karine Alessandra de Camargo Conceição OAB/SP 250.148, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenadora Jurídica, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 26 de março de 2025 até às 18:00 horas, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP, para o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso a internet banda larga via fibra óptica, com alta velocidade e estabilidade, para até 1 (uma) estação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Saltinho, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O fornecimento será imediato, conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail nos endereços contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 21 de março de 2025.
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AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR Presidente
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Aviso de Dispensa de Licitação 02/2025
Processo Administrativo n.º 140/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pela Dra. Karine Alessandra de Camargo Conceição OAB/SP 250.148, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenadora Jurídica, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 07 de março de 2025 até às 18:00 horas, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP, para o objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios imprescindíveis, para a manutenção da Copa/e Cozinha da Câmara Municipal de Saltinho, pelo prazo de 06 meses, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O fornecimento será imediato, conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail nos endereços contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 28 de fevereiro de 2025.
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Andreia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos |
AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR Presidente
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Aviso de Dispensa de Licitação 01/2025
Processo Administrativo n.º 88/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pela Dra. Karine A. de Camargo Conceição, OAB/SP 250.148, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenadora Jurídica, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 20 de fevereiro de 2025, até às 09:00 horas, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP. para o objeto: “Contratação de empresa para aquisição de “lanches/sanduíches/aperitivos e bebidas”, com variação de cardápio, para atender as necessidades dos vereadores e servidores, em dias de reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Saltinho/SP”, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O fornecimento ocorrerá conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail nos endereços contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 13 de fevereiro de 2025.
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Andréia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos |
Amadeu Soares da Silva Junior Presidente |
https://pncp.gov.br/app/editais/01637738000127/2025/1
Aviso de Dispensa de Licitação 08/2024
Processo Administrativo n.º 423/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pelo Dr. Luiz Alberto Manesco, OAB/SP 373.021, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenador Jurídico, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 11 de dezembro de 2024, até às 18:00 horas, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP. para o objeto: “Confecção de 25 Livros – Histórico do Município de Saltinho”, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O fornecimento ocorrerá conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail nos endereços contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 05 de dezembro de 2024.
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Andréia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos |
Gilmar de Brito Presidente |
Aviso de Dispensa de Licitação 07/2024
Processo Administrativo n.º397/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pelo Dr. Luiz Alberto Manesco, OAB/SP 373.021, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenador Jurídico, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 18 de outubro de 2024, até às 18:00 horas, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP. para o objeto: “Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos para auxiliar nos serviços diários e na gravação e transmissão das sessões camarárias da Câmara Municipal de Saltinho”, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O fornecimento ocorrerá conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail nos endereços contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 14 de outubro de 2024.
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Andréia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos |
Gilmar de Brito Presidente |
Aviso de Dispensa de Licitação 05/2024
Processo Administrativo n.º 320/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pelo Dr. Luiz Alberto Manesco, OAB/SP 373.021, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenador Jurídico, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 12 de Junho de 2024, até às 09:00 horas, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP. para o objeto: “Contratação de empresa para aquisição de “MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE PAPELARIA E DIVERSOS”, para Câmara Municipal de Saltinho”, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O fornecimento ocorrerá conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail nos endereços contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 06 de junho de 2024.
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Andréia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos |
Gilmar de Brito Presidente |
Aviso de Dispensa de Licitação n. º 04/2024
Processo Administrativo n.º 115/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pelo Dr. Luiz Alberto Manesco, OAB/SP 373.021, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenador Jurídico, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 04 de abril de 2024 até às 09:00 horas, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP. para o objeto: “Contratação de empresa para aquisição de produtos de limpeza para higiene e asseio das dependências da Câmara Municipal de Saltinho”, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O fornecimento será de forma imediata, conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail nos endereços contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 28 de março de 2024.
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Andréia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos |
Gilmar de Brito Presidente |
Aviso de Dispensa de Licitação 03/2024
Processo Administrativo n.º 114/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO/SP, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após competente parecer jurídico elaborado pelo Dr. Luiz Alberto Manesco, OAB/SP 373.021, (juridico@camarasaltinho.sp.gov.br), Coordenador Jurídico, torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 15 de março de 2024 até às 09:00 horas, pelo e-mail contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br, ou na sede da Câmara Municipal, na Av. Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho – SP. para o objeto: “Contratação de empresa para aquisição parcelada e conforme a necessidade de produtos alimentícios que são imprescindíveis, pelo prazo de 12 meses, para manutenção da Copa/e Cozinha da Câmara Municipal de Saltinho”, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O fornecimento ocorrerá durante o corrente exercício de 2.024, de forma parcelada, conforme Especificações e Condições constantes do Termo de Referência que poderá ser solicitado através de contato via e-mail nos endereços contabilidade@camarasaltinho.sp.gov.br e/ou retirado uma cópia junto a Secretaria Geral, na Câmara Municipal de Saltinho/SP, situada à Avenida Sete de Setembro, 1711 – Centro Saltinho - SP ou pelo site www.camarasaltinho.sp.gov.br/licitacao.
Este extrato deverá ser publicado em sítio eletrônico oficial (www.camarasaltinho.sp.gov.br) para que produza os efeitos legais, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da aludida legislação.
Saltinho/SP, 08 de março de 2024.
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Andréia Montebelo Wenceslau Diretora Administrativa Gestora de Contratos |
Gilmar de Brito Presidente |
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