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Pauta da Ordem do Dia: 29ª sessão ordinária de 2025

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Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão deliberadas e votadas na 29ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na noite de hoje, 06, às 19h30, nesta Casa de Leis.

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

     –     Requerimento nº 02/2025, de autoria da Comissão de Avaliação, Levantamento de Demanda e Execução de Políticas Públicas, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública para criação de gratificação por desempenho de atividade delegada no Município de Saltinho.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

     –     Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Cestarioli, que dispõe sobre medidas de proteção à infância e à adolescência contra a erotização precoce no Município de Saltinho/SP e dá outras providências. (COM EMENDAS 01, 02 E 03/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)




Publicado em: 06 de outubro de 2025

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria:Informativo

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