< EM PAUTA >
Quatro proposituras são votadas em reunião ordinária
Na próxima segunda-feira, 19, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 2ª reunião ordinária de 2024.
Confira abaixo as proposituras que estarão em pauta:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
— Projeto de Resolução n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera disposições do Artigo 6º. da Resolução 39, de 28 de março de 2023, que regulamenta os procedimentos para realização de contratação direta (inexigibilidade e dispensas de licitação) fundamentadas nos incisos I e II do Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Saltinho e dá outras providências;
— Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024, de autoria da Comissão Especial Permanente, composta pelos vereadores Amadeu Soares da Silva Junior, Wagner Carmelindo Lopes e Claudemir Torrezan, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Saltinho referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Publicado por: Assessoria de Imprensa
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Categoria:Informativo
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