< EM PAUTA >
CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA E LDO
Na próxima segunda-feira, 02, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 28ª reunião ordinária de 2023. Confira abaixo a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão votadas pelos vereadores da Casa.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Moção nº 03/2023, de autoria de todos os vereadores da Casa, de apelo ao Congresso Nacional, ante a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Prefeito Municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Saltinho/SP, com recursos provenientes de superavit financeiro do exercício anterior.
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria:Informativo
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Saltinho/SP pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
