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Confira a seguir a pauta da Ordem do Dia com as proposituras que serão deliberadas e votadas na 24ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Saltinho, que será realizada na noite de hoje, 04, às 19h30, nesta Casa de Leis.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

     –     Projeto de Resolução nº 04/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Saltinho, para a Nona Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

     –     Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

     –     Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do vereador Rodrigo Artur, que dispõe sobre a denominação da “Casa da Juventude”, localizada na Rua Antonio Luiz Lorenzi, no bairro Residencial Virgínia, no Município de Saltinho.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

     –     Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria da vereadora Ana Lucia Sturion, que inclui treinamento e orientações sobre Manobra de Heimlich – manobra de desengasgo – durante acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na Unidade de Saúde do Município de Saltinho na forma que especifica e dá outras providências. (COM EMENDAS 01, 02 E 03/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO).