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Na próxima segunda-feira, 28, acontecerá na Câmara Municipal de Saltinho, a 23ª reunião ordinária de 2023. Confira abaixo a pauta da Ordem do Dia.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

     •     Projeto de Resolução nº 04/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Saltinho, para a Nona Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

     •     Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de São Paulo, para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e se finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências;

     •     Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, da ordem de R$ 30.000,00 para atender a demanda que especifica e dá providências correlatas;

     •     Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Saltinho/SP para atendimento do setor cultural, com recursos previstos na Lei Complementar nº 195/2022 – LC Paulo Gustavo e no Decreto Federal nº 11.525/2023;

     •     Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e incorpora à de bens patrimoniais do município, área de terreno localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

     •     Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente;

     •     Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do vereador Rodrigo Artur, que dispõe sobre a denominação da “Casa da Juventude”, localizada na Rua Antonio Luiz Lorenzi, no bairro Residencial Virgínia, no município de Saltinho.