< EM PAUTA > Três projetos de lei são aprovados conclusivamente em reuniões legislativas

Saltinho/SP



Estão abertas as inscrições para a primeira turma de 2026 do programa Exporta SP, iniciativa da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. O programa é totalmente gratuito e online, e tem como objetivo preparar micro, pequenas e médias empresas, startups e produtores rurais para atuar no mercado internacional com planejamento, competitividade e segurança. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de fevereiro,... Leia Mais

Os empresários de Saltinho que possuem micro e pequenas empresas nos setores de indústria, comércio e serviços poderão participar do Programa ALI Produtividade - Brasil Mais Produtivo, iniciativa do Sebrae que oferece acompanhamento gratuito e personalizado para melhorar a gestão e os resultados de suas empresas. As inscrições poderão ser feias até o dia 30 de janeiro, através do link. O programa tem como objetivo identificar os principais desafios de cada negócio e apoiar a implantação de... Leia Mais

A Prefeitura Municipal de Saltinho, através do Setor de Esportes, Cultura e Lazer, está com inscrições abertas para as Oficinas Esportivas 2026. Os interessados devem preencher os formulários específicos de cada modalidade, listados abaixo. As inscrições também podem ser realizadas presencialmente no Ginásio Municipal Mário Bernardino, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h. É possível se inscrever em mais de uma modalidade, desde que não haja choque de horários. Estão di... Leia Mais

O prefeito municipal, Hélio Franzol Bernardino e o presidente da Câmara de Saltinho, Amadeu Junior, informam a todos que na próxima segunda-feira, 26 de janeiro, as 16h, será realizada na Câmara Municipal de Saltinho, Audiência Pública para apresentação dos resultados das Metas Fiscais e das ações em Saúde relativas ao 3º quadrimestre de 2025. Os munícipes interessados poderão acompanhar a Audiência presencialmente na Câmara de Saltinho ou através de transmissão ao vivo em nossas redes socia... Leia Mais

No início da tarde desta segunda-feira, 22, o presidente da Câmara Municipal de Saltinho, Amadeu Junior - representando todos os vereadores desta Casa Legislativa - esteve presente no gabinete do prefeito municipal, Hélio Franzol Bernardino, e realizou a devolução de R$ 108.184,21 aos cofres da Prefeitura. Durante todo o ano de 2025, atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Câmara devolveu saldos parciais de duodécimos em alguns meses, totalizando... Leia Mais

O ano legislativo da Câmara Municipal de Saltinho finalizou no último dia 15 de dezembro, totalizando 38 sessões ordinárias e três extraordinárias, além de uma reunião solene, sendo esta de entrega dos Títulos de Cidadão e Cidadã Saltinhense - tradicional evento comemorativo em alusão ao aniversário de emancipação política administrativa do município, comemorado no mês de maio. A somatória das proposituras protocoladas em 2025 foi de 470 no total, sendo: 34 projetos de lei (18 do Executivo e... Leia Mais

A Prefeitura de Saltinho, em parceria com a Câmara Municipal, criou o CALENDÁRIO MUNICIPAL 2026, onde encontram-se os feriados nacionais e municipais e seus respectivos pontos facultativos, bem como dias, semanas e meses comemorativos oficializados através de Leis Municipais. Lembrando que os feriados municipais em Saltinho são:  19 de maio - Aniversário de Saltinho, conforme Lei Municipal Nº 015/1993;  12 de junho - Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro do Município) - feriado móvel: segund... Leia Mais

Durante o recesso da Câmara Municipal de Saltinho, compreendido anualmente nos períodos de 01 a 31 de janeiro; 01 a 31 de julho; e 16 a 31 de dezembro; o expediente da Câmara será de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 14h00. O horário foi estabelecido através da Resolução nº 49, de de 9 de setembro de 2025. Leia Mais

A última sessão ordinária de 2025 aconteceu na noite de ontem, 15, no Plenário da Câmara Municipal de Saltinho. Os dois projetos de lei que estavam em pauta foram aprovados conclusivamente e outras duas indicações foram protocoladas durante o encontro legislativo. Os dois projetos deliberados eram de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, sendo eles: PL nº 33, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água; e o... Leia Mais

A última sessão ordinária do ano de 2025 acontecerá na noite de hoje, 15 de dezembro, a partir das 19h30, no Plenário desta Casa de Leis. Confira abaixo os dois projetos de lei que estarão em pauta - ambos de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO      •  Projeto de Lei n° 33/2025: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.       •    Projeto de Lei n° 34/202... Leia Mais


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!