Saltinho/SP

Durante o recesso da Câmara Municipal de Saltinho, compreendido anualmente nos períodos de 01 a 31 de janeiro; 01 a 31 de julho; e 16 a 31 de dezembro; o expediente da Câmara será de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 14h00. O horário foi estabelecido através da Resolução nº 49, de de 9 de setembro de 2025. Leia Mais

A última sessão ordinária de 2025 aconteceu na noite de ontem, 15, no Plenário da Câmara Municipal de Saltinho. Os dois projetos de lei que estavam em pauta foram aprovados conclusivamente e outras duas indicações foram protocoladas durante o encontro legislativo. Os dois projetos deliberados eram de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, sendo eles: PL nº 33, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água; e o... Leia Mais

A última sessão ordinária do ano de 2025 acontecerá na noite de hoje, 15 de dezembro, a partir das 19h30, no Plenário desta Casa de Leis. Confira abaixo os dois projetos de lei que estarão em pauta - ambos de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO      •  Projeto de Lei n° 33/2025: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.       •    Projeto de Lei n° 34/202... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram por unanimidade, durante a 37ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 30, que permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. O projeto de lei visa garantir que pessoas com TEA, mediante a apresentação da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), possam acessar e permanecer e... Leia Mais

Durante a 37ª sessão ordinária, que aconteceu no último dia 08, foi aprovado conclusivamente o Projeto de Lei nº 28, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de kit de primeiros socorros com dispositivo de desobstrução de vias aéreas (engasgo) em instituições de ensino infantil e fundamental públicas e privadas no Município de Saltinho. Com essa aprovação, as instituições de ensino do município ficam obrigadas a ter, em local de fácil acesso e com identificação visível, o apare... Leia Mais

A Câmara Municipal de Saltinho conquistou, pela segunda vez consecutiva, o Selo Ouro no ranking nacional do Radar de Transparência Pública, organizado pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), por meio do PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública). O Selo Ouro foi conquistado pela primeira vez por essa Casa de Leis em 2024, quando foi obtida uma nota de 93,63%. Neste ano, mantendo o padrão de transparência, a Câmara Municipal de Saltinho alcançou a porce... Leia Mais

Na noite de ontem, 08, a Câmara Municipal de Saltinho orgulhosamente entregou uma Moção de Aplausos ao paratleta Miguel Soares Paulino, pelo seu excelente desempenho no PARESP (Jogos Paradesportivos do Estado de São Paulo) que aconteceu durante os meses de setembro a novembro de 2025. A competição é realizada pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo em parceria com a Secretaria Estadual dos Diretos da Pessoa com Deficiência e reuniu mais de 600 atletas de todo o Estado, que competi... Leia Mais

Cinco projetos de lei foram deliberados e votados na noite de ontem, 08, durante a penúltima sessão ordinária de 2025. Durante o Pequeno Expediente, foram protocoladas seis indicações dos vereadores da Casa. Em pauta para deliberação conclusiva, ou seja, para votação em segunda discussão, estavam os seguintes Projetos de Lei:    ·   PL nº 28, de autoria do vereador Rodrigo Artur, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de kit de primeiros socorros com dispositivo de desobstru... Leia Mais

Na última segunda-feira, 1º de dezembro, foi aprovado durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 29, que determina que todas as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento aéreo (fiação) sejam obrigadas a fazer o realinhamento dos cabos e fios de rede dos postes dispostos em nosso município.  As empresas deverão retirar os fios, cabeamentos e equipamentos excedentes e em desuso. Com o realinhamento, os fios deverão ser mantidos esticados e alinhados, sem prejuízo na conti... Leia Mais

A Câmara Municipal de Saltinho orgulhosamente entregou, na noite de ontem, 1º de dezembro, uma Moção de Aplausos às atletas Gabriele Berno Calegari e Isabella Letícia de Morares, bem como à treinadora Viviane Cristina Pedrozo e à coach e chefe de delegação Taline Melega Tomé, pelo brilhante desempenho e pela exemplar representação do município no Campeonato Mundial Pole Sports & Arts World Federation (POSA). O campeonato aconteceu entre os dias 28 de outubro e 02 de novembro, na cidade de Ce... Leia Mais