Saltinho/SP

O ano legislativo da Câmara Municipal de Saltinho finalizou no último dia 15 de dezembro, totalizando 38 sessões ordinárias e três extraordinárias, além de uma reunião solene, sendo esta de entrega dos Títulos de Cidadão e Cidadã Saltinhense - tradicional evento comemorativo em alusão ao aniversário de emancipação política administrativa do município, comemorado no mês de maio. A somatória das proposituras protocoladas em 2025 foi de 470 no total, sendo: 34 projetos de lei (18 do Executivo e... Leia Mais

A Prefeitura de Saltinho, em parceria com a Câmara Municipal, criou o CALENDÁRIO MUNICIPAL 2026, onde encontram-se os feriados nacionais e municipais e seus respectivos pontos facultativos, bem como dias, semanas e meses comemorativos oficializados através de Leis Municipais. Lembrando que os feriados municipais em Saltinho são:  19 de maio - Aniversário de Saltinho, conforme Lei Municipal Nº 015/1993;  12 de junho - Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro do Município) - feriado móvel: segund... Leia Mais

Durante o recesso da Câmara Municipal de Saltinho, compreendido anualmente nos períodos de 01 a 31 de janeiro; 01 a 31 de julho; e 16 a 31 de dezembro; o expediente da Câmara será de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 14h00. O horário foi estabelecido através da Resolução nº 49, de de 9 de setembro de 2025. Leia Mais

A última sessão ordinária de 2025 aconteceu na noite de ontem, 15, no Plenário da Câmara Municipal de Saltinho. Os dois projetos de lei que estavam em pauta foram aprovados conclusivamente e outras duas indicações foram protocoladas durante o encontro legislativo. Os dois projetos deliberados eram de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino, sendo eles: PL nº 33, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água; e o... Leia Mais

A última sessão ordinária do ano de 2025 acontecerá na noite de hoje, 15 de dezembro, a partir das 19h30, no Plenário desta Casa de Leis. Confira abaixo os dois projetos de lei que estarão em pauta - ambos de autoria do prefeito municipal Hélio Franzol Bernardino.   EM SEGUNDA DISCUSSÃO      •  Projeto de Lei n° 33/2025: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.       •    Projeto de Lei n° 34/202... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Saltinho aprovaram por unanimidade, durante a 37ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 30, que permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. O projeto de lei visa garantir que pessoas com TEA, mediante a apresentação da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), possam acessar e permanecer e... Leia Mais

Durante a 37ª sessão ordinária, que aconteceu no último dia 08, foi aprovado conclusivamente o Projeto de Lei nº 28, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de kit de primeiros socorros com dispositivo de desobstrução de vias aéreas (engasgo) em instituições de ensino infantil e fundamental públicas e privadas no Município de Saltinho. Com essa aprovação, as instituições de ensino do município ficam obrigadas a ter, em local de fácil acesso e com identificação visível, o apare... Leia Mais

A Câmara Municipal de Saltinho conquistou, pela segunda vez consecutiva, o Selo Ouro no ranking nacional do Radar de Transparência Pública, organizado pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), por meio do PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública). O Selo Ouro foi conquistado pela primeira vez por essa Casa de Leis em 2024, quando foi obtida uma nota de 93,63%. Neste ano, mantendo o padrão de transparência, a Câmara Municipal de Saltinho alcançou a porce... Leia Mais

Na noite de ontem, 08, a Câmara Municipal de Saltinho orgulhosamente entregou uma Moção de Aplausos ao paratleta Miguel Soares Paulino, pelo seu excelente desempenho no PARESP (Jogos Paradesportivos do Estado de São Paulo) que aconteceu durante os meses de setembro a novembro de 2025. A competição é realizada pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo em parceria com a Secretaria Estadual dos Diretos da Pessoa com Deficiência e reuniu mais de 600 atletas de todo o Estado, que competi... Leia Mais

Cinco projetos de lei foram deliberados e votados na noite de ontem, 08, durante a penúltima sessão ordinária de 2025. Durante o Pequeno Expediente, foram protocoladas seis indicações dos vereadores da Casa. Em pauta para deliberação conclusiva, ou seja, para votação em segunda discussão, estavam os seguintes Projetos de Lei:    ·   PL nº 28, de autoria do vereador Rodrigo Artur, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de kit de primeiros socorros com dispositivo de desobstru... Leia Mais